“Enquanto não houver uma posição oficial do governo informando quais serão as medidas nesse novo cenário, o ideal é que empregado e empregador busquem, de comum acordo, a melhor solução …
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Na escola, na academia e na sociedade qualquer aprendiz de Direito espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja ágil, ponderado, regulador científico do Direito na aplicação da ciência jurídica. …
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A conta é inversamente proporcional. Enquanto a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP), através das Polícias Militar e Civil, apreendeu 1.343 armas de fogo em 2018, a Polícia Federal …
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O presidente eleito do país Jair Bolsonaro (PSL), que obteve 57.797.456 de votos (55,13% dos votos válidos), usou sua conta oficial no Facebook, que tem mais de 8 milhões de seguidores, …
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como …
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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) nova denúncia contra o presidente Michel Temer. Nesta segunda denúncia, Janot acusa o presidente dos crimes …
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