O Estado de Sergipe enterra hoje o décimo terceiro corpo vítima de feminicídio confirmado pelo Instituto Médico Legal (IML), neste ano de 2025. Este registro já ultrapassa o levantamento …
Leia Mais »Tag Archives: Código Penal
Linguagem violenta e simulação no futebol desqualificam o esporte
Por Valtênio Paes de Oliveira (*) A linguagem falada no futebol está repleta de palavras que denotam violência e simulação. A primeira cotidianamente exala: “o jogador deu um …
Leia Mais »Energisa registrou 900 irregularidades de furto de energia este ano
A Energisa Sergipe realiza diariamente inspeções na rede elétrica para identificar furto e fraude de energia que são crimes previstos no Código Penal. Desde janeiro deste ano, foram identificadas na …
Leia Mais »Nos primeiros seis meses deste ano, Energisa amarga prejuízo de mais de R$ 6 milhões por causa de três mil ligações irregulares
De janeiro a junho deste ano, a Energisa amarga um prejuízo de mais de R$ 6 milhões com mais de três mil ligações irregulares detectadas em diversos pontos do Estado. …
Leia Mais »O que é o abandono de incapaz?
As pessoas consideradas incapazes pela legislação possuem proteção especial, uma vez que não podem realizar alguns atos da vida civil. Via de regra, menores de 18 anos são considerados incapazes …
Leia Mais »Gravidez de criança, aborto e educação sexual
A notícia no país sobre a criança grávida retoma questionamentos sobre a necessidade de ser abordada educação sexual nas escolas brasileiras. Mais ainda, a necessidade das pessoas conhecerem plenamente o …
Leia Mais »O que é improbidade administrativa?
Por João Valença (*) A improbidade administrativa é um ato ilícito caracterizado pela conduta inadequada por agentes públicos ou outros envolvidos que cause prejuízos à administração pública. Esta prática está …
Leia Mais »“O PT institucionalizou os crimes dos administradores”
Embora tenha considerado uma violência a atitude do juiz federal Sérgio Moro em decretar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem que tenha sido publicado o acórdão …
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