O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou em dois dias oito entidades representantes de postos de combustíveis em três estados do país para explicar o aumento no preço …
Leia Mais »Tag Archives: Código de Defesa do Consumidor
Procon Aracaju divulga pesquisa comparativa dos preços de tabletes e celulares
Para auxiliar os consumidores na obtenção de referência de preços, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), que integra a Secretaria da Defesa Social e da …
Leia Mais »Desmistificando a LGPD sem terrorismo – Parte I
Após uma semana digna de fim de novela das nove, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (ou LGPD para os íntimos) teve sua aprovação imediata pelo Senado após …
Leia Mais »Deputado exige compromisso da Deso no fornecimento de água
Em tempos de crise hídrica em Sergipe, a Deso aumentou a tarifa de água em 5,89% e elevou a tarifa mínima de R$ 33,00 para 35,64. Para o deputado Samuel …
Leia Mais »Procon lança Código do Consumidor em braille
Pela primeira vez em Sergipe, as pessoas com deficiência visual terão acesso a uma edição do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em braille. O exemplar está disponível da Coordenadoria …
Leia Mais »Procon adverte 10 lojas nos Shoppings Jardins e Riomar
Em dois de atividades intensivas, em comemoração aos 27 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor (Procon) advertiu 10 lojas por não …
Leia Mais »
Só Sergipe Notícias de Sergipe levadas a sério.


