Tag Archives: aprovação

Por unanimidade, os cinco diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovaram o uso emergencial da CoronaVac e da vacina de Oxford contra a covid-19. A decisão depende de …

A Caixa Econômica Federal planeja criar um banco digital no próximo ano. A nova instituição financeira será separada da Caixa e passará por processo de abertura de capital (venda de …

Após uma semana digna de fim de novela das nove, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (ou LGPD para os íntimos) teve sua aprovação imediata pelo Senado após …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o novo marco regulatório do setor de gás (PL 6407/13), prevendo autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural …

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), as emendas do Senado Federal à Medida Provisória 944/20, que garante um aumento da participação do governo no Fundo Garantidor de Operações …

Os deputados estaduais de Sergipe aprovaram, na manhã desta quarta-feira (08), em sessão remota, a transferência de R$ 12 milhões em recursos da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para o …

O Plenário do Senado aprovou na segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda, a ser concedido durante a pandemia do novo coronavírus (PL …

Aprovada na sexta-feira (12) à noite pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência voltou para a comissão especial para ter a redação final votada em segundo turno. …

Os deputados estaduais participaram até o início da tarde desta quinta-feira, 3, de sessão extraordinária na Assembleia Legislativa e aprovaram projeto de lei que garante a possibilidade de antecipação de …

Os servidores públicos estaduais que desejarem antecipar o décimo-terceiro salário, já que o Governo do Estado só fará o pagamento em seis parcelas, devem ficar atento. O Banco do Estado …