Tag Archives: adesão

  Por Antônio Carlos Garcia (*)   Uma das poucas cooperativas de eletrificação rural em funcionamento no Norte e Nordeste, a Cercos – Cooperativa de Eletrificação Rural da Colônia 13 – fornece energia elétrica a preços mais acessíveis do que os praticados por concessionárias convencionais. Localizada em Lagarto (SE), a Cercos atende cerca de 7.500 cooperados e 1.200 não cooperados na …

A Medida Provisória 1.300/2025 ampliou o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica em todo o país para famílias que poderão ter desconto de até 100% no consumo de energia. A medida beneficia mais de 250 mil famílias de baixa renda em Sergipe. As atualizações começaram a valer no dia 5 de julho, de acordo com as diretrizes da Aneel …

Nos próximos dez dias, as instituições de crédito terão de oferecer renegociações a agricultores familiares endividados por meio do Desenrola Rural. O decreto que institui o programa foi publicado nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial da União. A partir da publicação do decreto, as instituições de crédito têm até 10 dias para atualizar os sistemas. Após esse prazo, os agricultores familiares, assentados da …

Termina nesta sexta-feira, 31, o prazo para os contribuintes que possuem débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) regularizarem suas pendências com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) em condições especiais. Por meio do Parcelamento Especial podem ser renegociados qualquer tipo de débito desse imposto, inscritos ou não em dívida ativa, contraídos até 31 de outubro …

  Por Diego da Costa (*)   No dia 1º de janeiro de 2025, prefeitos e prefeitas de todo o Brasil assumiram suas funções, trazendo consigo uma expectativa renovada para a gestão pública. Cada nova administração inicia sua trajetória sob os holofotes da população, que busca respostas e ações efetivas para os desafios do dia a dia. Nesse contexto, as …

  Contribuintes aracajuanos que estão em débito com o município têm até o próximo dia 20 de dezembro para negociar seus passivos através da modalidade Transação Tributária. O instrumento concede descontos de até 100% em multas e juros levando em consideração o histórico contributivo de cada cidadão, analisando critérios estabelecidos pela legislação e publicados em dois editais de convocação, disponíveis …

Os bancos começam a oferecer, a partir desta segunda-feira (13), uma alternativa para renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas que faturem até R$ 4,8 milhões anuais. Serão renegociadas dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024. Essa renegociação é importante para o pequeno empreendedor e o empreendedor individual possam obter recursos para …

Principal aliada na prevenção de doenças como as síndromes gripais, a vacinação contra o vírus da influenza continua disponível para toda a população aracajuana. Atualmente, o público-alvo da campanha são os grupos prioritários e a adesão ainda continua baixa em toda a capital, com alguns grupos ainda bem distantes da meta. A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal …

A partir de 10 de abril, as empresas que usaram indevidamente a subvenção (ajuda financeira) estadual para obter descontos no Imposto de Renda ou na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) poderão regularizar a situação com até 80% de desconto. A Receita Federal publicou a data e as condições do parcelamento foram publicadas nesta quarta-feira (3) em instrução normativa no Diário Oficial da União. …

Empreendedores urbanos ou rurais, agricultores familiares e produtores rurais do agronegócio com dívidas há mais de sete anos podem renegociar suas operações junto ao Banco do Nordeste com até 90% de desconto. Os benefícios têm amparo na Lei nº 14.554/2023 e podem alcançar pessoas físicas e jurídicas, até o fim do prazo, no dia 24 de abril. As operações enquadradas …