segunda-feira, 16/09/2019
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Presidente da Fies, Eduardo Prado, diz que o preço do gás foi um dos motivos para o fechamento da Escurial Foto: Ascom/Fies

Indústria apreensiva com o Bloco K

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Não bastasse a grande quantidade de obrigações tributárias que estão sujeitas e o momento de grave crise econômica com queda expressiva na produção industrial, as indústrias sergipanas estão apreensivas diante da possível entrada em vigor, a partir de 1º de janeiro de 2016, do Livro Registro de Controle da Produção e Estoque no âmbito da Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI), conhecido como Bloco K, que será exigido pelo fisco.

Com o bloco K, as indústrias sergipanas deverão informar ao fisco o registro de controle da produção e do estoque, ou seja, tudo o que é utilizado no processo de produção do bem final. Para a Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), Eduardo Prado de Oliveira, “a entrada em vigor do Bloco K em 2016, além de impor novas obrigações às empresas sergipanas de todos os portes, em nada contribuirá para torná-las mais eficientes e competitivas, além do que com essa nova obrigação tributária, há a possibilidade de quebra dos sigilos industriais, em razão do nível extremo de detalhamento dos dados solicitados sobre insumos e produtos, além de outros riscos”.

A FIES juntamente com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) tem levado propostas ao Comitê de Política Fazendária (Confaz), visando à criação de um software seguro e adequado às necessidades das indústrias brasileiras e sergipanas.

Porém, ainda está sendo discutido um layout adequado para a inserção dessas informações, porque há exemplos de indústrias que sofreriam grandes reflexos negativos com a entrada em vigor do Bloco K, tais como, a metalúrgica, empresas de artefatos de papel, papelão, cortiça e embalagens especiais ou personalizadas e empresas da cadeia de petróleo, dentre outras.

Adicionalmente o fator custo para as empresas também é decisivo, dado que as especificações técnicas do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque precisam ser revistas, pois as exigências não são possíveis de ser atendidas por um grande número de empresas em 2016.

Por fim, Oliveira afirma que “deve ser estabelecido um novo cronograma de implantação do Bloco K, devido às dificuldades de desenvolvimento do sistema e de pessoal por parte das empresas. Por isso,  o início da obrigatoriedade deve ser, no mínimo, em janeiro de 2017, porque em um momento adverso da economia brasileira, a compra ou o desenvolvimento de softwares e a capacitação de pessoal representará elevados custos, reduzindo ainda mais a competitividade das indústrias”.

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