A adesão de mais de 220 beneficiários ao Acordo Direto, prática firmada entre a Prefeitura de Aracaju e o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para o pagamento de débitos …
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O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) decidiu, ontem, 22, a partir de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e em conformidade com parecer do Ministério Público do …
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O Portal Só Sergipe foi um dos vencedores do I Prêmio Tribunal de Justiça de Sergipe de Jornalismo, cujo tema foi “Direitos Humanos e a Justiça para todos”. A reportagem …
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Jonathan Lucas, Wanessa e Dani. O que elas têm em comum? Elas formam o contingente de centenas de pessoas trans que tiveram o direito de usar o nome social, quando …
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O desembargador Edson Ulisses classificou como “incivilizada” a atitude das pessoas que furam a fila para se vacinar contra a Covid-19. “Nós temos é que lamentar essa postura”, disse, durante …
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As lojas da Cacau Show em Sergipe foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Sergipe a funcionar, depois que foi impetrado um mandado de segurança solicitando a abertura. O desembargador …
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O Tribunal de Justiça de Sergipe decidiu, por unanimidade (três votos a zero) pelo retorno do prefeito Valmir de Francisquinho, ao comando do município de Itabaiana. Ele estava afastado desde …
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Há 13 anos que a Prefeitura Municipal de Aracaju planeja fazer mudanças na avenida Nestor Sampaio, no bairro Luzia, mas sem sucesso. E pelo jeito, ainda vai demorar um pouco …
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A Secretaria de Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc) alcançou a marca de 10.055 conduções de internos do sistema penitenciário para as audiências ordinárias requisitadas pelo Poder Judiciário. O número …
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O bloqueio ao aplicativo WhatsApp terminou. A decisão foi tomada agora a tarde, 3, pelo desembargador Ricardo Múcio Abreu, do Tribunal de Justiça de Sergipe, que acatou recurso dos advogados …
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