O governo federal vetou o dispositivo da MP 1304 que previa elevar a base de cálculo dos royalties do petróleo em troca da manutenção de investimentos da Petrobras, especialmente para a produção de gás natural em águas profundas de Sergipe, informou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Hoje o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, estranhou as declarações …
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O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22). Em nota, a Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta sexta-feira (21) o senador Flávio Bolsonaro (PL) convocou, pelas redes sociais uma vigília de orações próxima à casa onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o dia …
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Luciano Correia (*) A saída do ministro Márcio Macêdo deixa o pequenino Sergipe ainda mais encolhido nos espaços no governo Lula. Se já não tava bom com ele, pior sem ele. A presença de um ministro sergipano num governo federal é comemorada como final de campeonato. Mesmo os que não remam a favor concordam que é importante para …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), nesta segunda-feira (20), e o convidou para ocupar o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, no lugar de Márcio Macêdo, que estava na função desde o início do governo, em janeiro de 2023. O anúncio foi feito em comunicado oficial do …
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei que prevê isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais, no que chamou de “votação histórica”. Ele se disse esperançoso e com a expectativa de construir outras legislações positivas para o país junto com o Congresso Nacional. O …
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Prof. Dr. Claudefranklin Monteiro Santos (*) Ainda estarrecido com o voto do ministro Luiz Fux, procuro, sob pena de ser ou parecer tão injusto quanto o nobre magistrado da Suprema Corte do Brasil, compreender, com muito esforço, as razões de sua longuíssima peça jurídica (mais de 13 horas), no mínimo, tão contraditória quanto a sua atuação ao longo …
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Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder após as eleições de 2022. É a primeira vez na história do país que um ex-presidente é punido por esse crime. Seguindo voto do relator, ministro …
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Por Luciano Correia (*) Pelo seu voto cabuloso no julgamento da tentativa de golpe de 8 de janeiro, o ministro Fux é a bola da vez para sangrar na praça pública do povo, essa disforme massa acrítica e às vezes crítica que opera sem modos ou pruridos, fazendo as vezes do que um dia chamou-se de opinião pública, …
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Foram destinadas oito sessões para análise do caso, marcadas para …
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Polícia Federal (PF) investigar as possíveis irregularidades de emendas parlamentares que somam R$ 694 milhões em repasses do orçamento da União. A medida tem como alvo 964 emendas individuais de transferência especial, que ficaram conhecidas como “emendas Pix”, aprovadas entre 2020 e 2024 e que não tiveram plano de trabalho …
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