Tag Archives: Justiça

  Por Jader Frederico Abrão (*)   Há momentos na história dos povos em que a própria linguagem parece perder o rumo. Termos como justiça, direitos e proteção social passam a ser reinterpretados segundo agendas que, muitas vezes, afastam-se do sentido original de equilíbrio, dever e responsabilidade. Nesse vácuo conceitual, instala-se uma perigosa miopia moral: a lei deixa de ser …

  A Prefeitura de Aracaju, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), retomou nesta sexta-feira, 31, a operação dos 15 ônibus 100% elétricos no sistema de transporte coletivo da capital. Os veículos atenderão 13 linhas e serão operados pelas empresas Modelo, Atalaia e VRS. A capital é a primeira do Nordeste a colocar em circulação uma frota …

  O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o sergipano Aécio Dantas, foi protagonista de um momento histórico para o sistema de conselhos profissionais no Brasil. Em cerimônia realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele liderou a assinatura de um acordo de cooperação técnica com o CNJ, o Conselho Federal dos Representantes Comerciais (Confere) e os Tribunais Regionais …

  Por Luciano Correia (*)   Volta e meia, novas decisões de alguma instância do poder público agitam a vidinha simples dos moradores de seis dos mais bucólicos bairros aracajuanos, chamados a um só tempo, pela burrice, presunção e descaso de planejadores urbanos de Zona de Expansão. Tom, aquele gato mal-humorado que vive lá em casa, até pigarreou: “Zona é …

  A Justiça de Sergipe manteve suspensa a licitação do transporte coletivo da Grande Aracaju, por meio de decisão tomada dentro da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual. A medida atinge a Concorrência Pública nº 01/2024, que trata da concessão do serviço de transporte intermunicipal, mesmo que o processo já tenha tido empresas vencedoras ou contratos assinados. A …

  Os gastos do Judiciário com salários acima do limite constitucional aumentaram 49,3% entre 2023 e 2024. O valor extrateto saltou de R$ 7 bilhões para R$ 10,5 bilhões em apenas um ano, muito acima da inflação oficial do período, que atingiu 4,83%. Os valores constam de estudo inédito do Movimento Pessoas à Frente, organização suprapartidária que propõe melhoras na …

  A Petrobras firmou um acordo com a Unigel para encerrar litígios relacionados ao arrendamento das fábricas de fertilizantes localizadas em Camaçari (BA) e Laranjeiras (SE), paralisadas desde 2023. As unidades retornarão à posse da estatal, em data ainda a ser definida, conforme comunicado divulgado nesta quinta-feira (22). O entendimento entre as empresas foi formalizado por meio da assinatura de …

  A Justiça do Trabalho, através da 1ª Vara do Trabalho de Aracaju, condenou o Estado de Sergipe, União Federal e Município de Aracaju pelas condições precárias do galpão provisório onde trabalham, há anos, pescadores e marisqueiras, na região dos Mercados Centrais de Aracaju. A decisão é resultado de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho …

As empresas Atalaia e Nossa Senhora Aparecida vão recorrer à Justiça contra a decisão da prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, de anular a licitação do transporte público da capital. A informação é do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp). “As empresas de transporte que ganharam a disputa no processo licitatório, já se preparavam desde …

Policiais penais lotados na Cadeia Pública de Areia Branca (CPAB) realizaram, na manhã desta quinta-feira, 20, a prisão de uma mulher, de 27 anos, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela 4ª Vara Criminal de Aracaju. O fato ocorreu no momento em que a foragida se apresentava para visita ao seu companheiro, que está sob custódia na …