Mais de 2,6 mil microempreendedores individuais (MEI) em Sergipe correm o risco de serem desenquadrados do Simples Nacional a partir de janeiro de 2026, por possuírem débitos do Imposto …
Leia Mais »Tag Archives: irregularidade
O MP e as licenças ambientais: limites, deveres e responsabilidades do administrador
Por José Joaquim de Oliveira Neto (*) Antes de adentrar no tema específico deste artigo, é importante salientar que ele não busca criticar o uso das recomendações dadas …
Leia Mais »Prazo para pagar Darf, Simples e Previdência acaba hoje
Pessoas físicas e empresas devem estar atentas ao pagamento das obrigações tributárias. Acaba nesta segunda-feira (30) o prazo para a emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), do …
Leia Mais »A pedido do CBO, a Justiça de Aracaju suspende prática de optometrista que invadia competências oftalmologistas
A defesa da segurança dos pacientes alcançou importante conquista. O juiz da 8ª Vara Cível da Comarca de Aracaju (SE), Isaac Costa Soares de Lima, concedeu liminar contra um optometrista …
Leia Mais »Governo vai fazer pente-fino em 2 milhões de benefícios do INSS
O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo …
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