Tag Archives: fiscalização

Com o objetivo de proporcionar um ambiente de negócios favorável aos empreendedores, com menos burocracia e mais dinâmico, a Prefeitura de Aracaju está formatando um Sistema de Licenciamento Integrado Municipal, que passará a oferecer ao contribuinte um processo mais moderno e célere de registro e legalização das empresas sediadas no município. A iniciativa faz parte de um processo de modernização …

A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, a medida provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. Agora, o texto será analisado pelo Senado Federal. A MP precisa ser aprovada antes de domingo (7), caso contrário, perde a validade. A MP regulamenta a adoção do modelo híbrido de trabalho. Nesse caso, os colaboradores vão poder atuar a maior …

O Governo de Sergipe, por meio do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER), realizou, nesta sexta-feira (10), uma blitz educativa com o auxílio do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRV), para alertar os condutores de veículos sobre o novo sistema de monitoramento eletrônico nas rodovias estaduais. A ação aconteceu na rodovia Inácio Barbosa (SE-100), antiga José Sarney, paralela …

Com a chegada da Semana Santa e da Páscoa, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) – Órgão Delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) orienta os consumidores para que fiquem atentos na hora de comprar os pescados e os chocolates em geral. A principal orientação é ficar de olho no peso dos …

Na manhã desta segunda-feira, 21, aconteceu a abertura do XIV Encontro de Recursos Hídricos em Sergipe – Enrehse, de forma online. O evento é uma realização do Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – Sedurbs e da Superintendência Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente – Serhma, em parceria com a Associação …

Os servidores públicos do Município de Aracaju têm até o dia 4 de janeiro de 2022 para comprovar que estão vacinados contra a covid-19. A obrigatoriedade da vacinação está prevista no Decreto nº 6.441/2021 como medida preventiva no combate à pandemia. Caso o servidor se recuse, sem justificativa, a cumprir a medida, deverá ser afastado do trabalho e ter os dias descontados …

Em nova reunião com representante da administração nacional da Hapvida, o Conselho Regional de Psicologia – CRP 19, por meio da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF), definiu um prazo de 60 dias para que a HapClínica, unidade localizada na Rua Campo do Brito, em Aracaju, possa se adequar quanto aos serviços oferecidos na área de Psicologia. O encontro foi …

Uma equipe de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal, com a participação da Delegacia da Receita Federal em Aracaju, está realizando nesta quinta-feira (07)  a Operação Game Over visando a apreensão de brinquedos com indícios de pirataria e falsificação em estabelecimentos comerciais de Aracaju. De acordo com a Receita Federal, os produtos falsificados foram identificados por …

As fiscalizações de fios e cabos elétricos no comércio em Sergipe passarão a contar com melhorias técnicas em suas operações. O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), responsável pela execução das vistorias no estado, dispõe agora de um microhmímetro, equipamento utilizado na medição da resistência de fios e cabos. O aparelho é uma doação do Sindicato …

Com o objetivo de fiscalizar postos de combustíveis, a Agência Nacional de Petróleo (ANP), a Polícia Civil, o Procon/SE e o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) deflagram, nesta quarta-feira (7), uma ação de fiscalização em estabelecimentos comerciais escolhidos aleatoriamente. A ação irá verificar o cumprimento do decreto nº 10.634/21, do Governo Federal. As equipes também …