sexta-feira, 21/11/2025

Tag Archives: fiança

Aprovado projeto relatado pelo senador Laércio que assegura crédito justo para idosos

Senador Laércio Oliveira

  A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, de forma terminativa, nesta terça, 2, um projeto relatado pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE) que assegura o acesso da pessoa idosa ao mercado de crédito e financiamento, com base em bens móveis ou imóveis que possuam. A proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), garantindo mais dignidade …

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Setransp lança campanha contra importunação sexual no transporte coletivo

Por Juliana Melo, especial para o Só Sergipe Na manhã desta sexta-feira, 4, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros em Aracaju (Setransp)  lançou a campanha “Ônibus é Lugar de Respeito! Assédio Sexual é Crime”, com o objetivo de combater os crimes de importunação e assédio sexual dentro dos ônibus.  Além de alertar sobre as punições previstas no Código …

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