Na manhã de ontem, o juiz da 1ª Zona Eleitoral, Rômulo Dantas Brandão, a promotora pública Claudia Daniela de Freitas Silveira Franco e a chefe de cartório, Maria Carmem Souza Santos, reuniram-se com os candidatos à Prefeitura …
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Cartório da Maternidade Lourdes Nogueira já registrou 2,2 mil certidões de nascimento
O posto de atendimento do cartório instalado na Maternidade Municipal Lourdes Nogueira tem sido um grande facilitador para pais e mães cujos bebês nascem na unidade materno-infantil localizada no bairro …
Leia Mais »Prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda
Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net, somente até esta segunda-feira (8). Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir …
Leia Mais »TJ determina isenção de pagamento para alteração de nome e gêneros de pessoas trans
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça, através da desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, acatou os pedidos da Defensoria Pública e determinou aos Cartórios de Registro Civil a isenção …
Leia Mais »Imóvel financiado poderá ser usado como garantia de novo empréstimo
O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou medida provisória que permite que um imóvel financiado possa ser usado como garantia de um novo empréstimo com o mesmo banco do financiamento inicial. …
Leia Mais »Jucese inicia a última etapa do projeto de digitalização
A partir do dia 1º de dezembro, a Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese) incia a última etapa do cronograma de implantação do projeto “Jucese 100% Digital”. Com isso, …
Leia Mais »Vai registrar sua casa em cartório? Saiba o que precisa fazer
O registro para aquisição de propriedade sobre o bem imóvel é extremamente importante para que o comprador possa ter direito de exercer qualquer poder sobre seu bem. O registro é …
Leia Mais »Pelo direito à naturalidade diferente do local do nascimento
Wanderson Reis* “O princípio da nossa época é a liberdade” – Leon Tolstói no romance Anna Karenina A recente Medida Provisória nº 776 alterou a Lei de Registros Públicos (LRP), …
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