A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de nº 1/2024, que inclui as servidoras públicas estaduais mães adotivas no direito à licença maternidade de 180 dias, sem a perda do …
Leia Mais »Tag Archives: Alese
Projeto de Lei aprovado na Alese autoriza Banese a operar loteria em Sergipe
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade, durante sessão plenária desta terça-feira, 26, o Projeto de Lei (PL) nº 77/2023, que autoriza o Banese a planejar, organizar e …
Leia Mais »MPT-SE e Secretaria de Estado do Trabalho discutem criação de Fundo de Recomposição Trabalhista
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (SEETEM) se reuniram para discutir a criação, através de um Projeto de …
Leia Mais »Projeto de Lei do Suas é aprovado por unanimidade na Alese
O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc), conquistou aprovação unânime do Projeto de Lei que trata da regulamentação do Sistema Único …
Leia Mais »Governador entrega aos deputados PL sobre crédito para construir ponte em Aracaju
O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Jeferson Andrade (PSD) e parlamentares da base governista, receberam ontem, 17, a visita do governador Fábio Mitidieri e auxiliares. Na ocasião, ele …
Leia Mais »Elba Ramalho é a mais nova Cidadã Sergipana; título foi entregue ontem à noite no Teatro Tobias Barreto
Paraibana, nascida no município de Conceição, em 17 de agosto de 1951, a cantora, compositora, multi-instrumentista e atriz, Elba Maria Nunes Ramalho, recebeu na noite de ontem, 15, da Assembleia …
Leia Mais »Reajuste de 10% para servidores do PCCV é aprovado na Alese
O Projeto de Lei de n° 172/2023 do Poder Executivo, que visa o reajuste de 10% para os servidores que fazem parte do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV), …
Leia Mais »Mudança na estrutura da Sefaz vai contribuir para melhoria da gestão fiscal e tributária do Estado
Com o objetivo de melhorar o controle do gasto público, aperfeiçoar mecanismos de arrecadação e implantar uma política de integridade pública para assegurar maior eficácia, eficiência e efetividade na execução …
Leia Mais »Soberano grão-mestre do Grande Oriente do Brasil, Múcio Bonifácio, é o mais novo Cidadão Sergipano
O soberano grão-mestre do Grande Oriente do Brasil (GOB), Múcio Bonifácio Guimarães, recebeu, ontem, na Assembleia Legislativa, o Título de Cidadão Sergipano. A propositura foi do deputado estadual, Luciano Pimentel …
Leia Mais »Projeto do Estado para redução de ICMS em Sergipe é aprovado na Alese
A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, ontem, 30, os Projetos de Lei nº 95 e nº 96 que, respectivamente, reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e …
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