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O presidente da Federação das Indústrias de Sergipe (Fies), Eduardo Prado de Oliveira, reagiu com apreensão ao tomar conhecimento que o Governo do Estado enviou para Assembleia Legislativa um projeto de lei que aumenta a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 25% sobre o valor da energia elétrica consumida pelo setor industrial. O projeto de lei 30/2015, com data de 9 de junho, altera os dispositivos do artigo 18 da Lei 3.796, de 1996, que dispõe sobre operações relativas ao ICMS.
“É uma verdadeira sangria, num paciente já anêmico”, observa o presidente da Fies, ao explicar que o setor está passando por momento verdadeiramente aflitivo com os sequenciados aumentos no custo da energia. Esses aumentos são em decorrência direta de uma política equivocada do Governo Federal e do baixo nível dos reservatórios.
Para o empresário uma majoração do ICMS sobre a energia elétrica neste momento vai emparedar empreendimentos industriais, muitos deles já forçados a diminuir o quadro de pessoal e a produção, por força da baixa demanda dos produtos.
Segundo Eduardo, é compreensível que o Governo necessite fortalecer a política de arrecadação do Estado, como está descrito na mensagem que encaminhou do Poder Executivo à Assembleia Legislativa. Mas, para ele, o momento não é favorável, pois contribui para o enfraquecimento da indústria e de outros setores igualmente atingidos. Essa proposta é um “curto-circuito na produção industrial sergipana”, disse o presidente da Fies.
O projeto do Executivo, além da majoração do ICMS para a indústria, estabelece aumento de alíquotas para o setor de Comunicação, de 25% para 28%, além da reestruturação de alíquotas para o setor rural.
Choque – O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) disse hoje (17) que também é contra este projeto de lei do Governo do Estado e que será um “choque na sociedade sergipana. Temos visto que a população está comprando menos, porque a crise se instalou em todo o país. Aumentar impostos é somente prejudicar ainda mais a arrecadação, pois o povo continuará consumindo menos. Isso é nocivo e aviltante contra o trabalhador que luta para pagar seus impostos”.
O parlamentar acredita que este projeto gerará um impacto direto no consumo de produtos de indústrias, pois “nenhum empresário ou produtor vai absolver esse aumento e, mais uma vez, a sociedade será penalizada num momento onde a situação financeira das pessoas está mais fragilizada […] Pregamos que o Governo use melhor os recursos que tem”, completou.
