Política nacional

  A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, de forma terminativa, nesta terça, 2, um projeto relatado pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE) que assegura o acesso da pessoa idosa ao mercado de crédito e financiamento, com base em bens móveis ou imóveis que possuam. A proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), garantindo mais dignidade …

  Cerca de duas horas após ter sido derrubado em votação na Câmara dos Deputados, o decreto do governo federal que aumentava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também foi rejeitado em votação simbólica no plenário do Senado Federal, que aprovou um projeto de decreto legislativo (PDL) revogatório da medida até então em vigor.   As duas votações representam uma derrota política para …

  Com o início da propaganda eleitoral no dia 16 de agosto, o aplicativo Pardal Móvel também foi disponibilizado para o recebimento de denúncias. Após dez dias em funcionamento, já foram recebidos mais de 14 mil relatos de propaganda eleitoral irregular. Disponível para download nas lojas de dispositivos móveis (no Google Play ou na App Store), é possível denunciar, por meio do aplicativo, propaganda eleitoral …

  Companhia com a imagem afetada por sucessivos apagões nos últimos meses, a Enel assumiu o compromisso de investir R$ 20 bilhões de 2024 a 2026 nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e Ceará para reduzir as interrupções de energia. A empresa prometeu o investimento após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrar-se com o diretor-geral …

A primeira fase da reforma tributária, que pretende simplificar e unificar tributos sobre o consumo, deu mais um passo nesta quarta-feira (8) com a aprovação no Senado. O texto volta à Câmara dos Deputados, onde pode ser votado em sua totalidade ou fatiado, com os pontos sem mudanças promulgados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, e o restante sendo votado posteriormente. …

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) discursou ontem no Plenário do Senado sobre o PLP Nº 79/2023 que possibilita a prorrogação por dez anos, até 2042, dos incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal para empresas, previstos na Lei Complementar 160, de 2017. Os incentivos servem para atrair a implantação de projetos para a região Nordeste, tendo papel relevante …

Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, reuniu-se, na tarde desta segunda-feira, 6, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Acompanhado de dirigentes da entidade, o gestor da capital sergipana apresentou ao chefe do Executivo Federal as demandas mais urgentes para o fortalecimento do municipalismo brasileiro, entre as quais estão a …

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou que a primeira votação da reforma tributária deve acontecer ainda no primeiro semestre de 2023. Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Comércio e Serviços, defendeu a urgência da reforma em reunião com lideranças industriais na Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para Alckmin, a complexidade do sistema tributário brasileiro prejudica o crescimento do …

Termina neste sábado (29), véspera do pleito do dia 30, o prazo para que os eleitores baixem ou atualizem o e-Título, versão digital que substitui o título de eleitor em papel nas eleições de 2022. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta o eleitorado a seguir regras de utilização e baixar ou atualizar o e-Título o quanto antes, “para evitar dificuldades que possam …

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta classifica esses setores como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota em um patamar máximo …