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Prof. Dr. Claudefranklin Monteiro Santos (*) Ainda estarrecido com o voto do ministro Luiz Fux, procuro, sob pena de ser ou parecer tão injusto quanto o nobre magistrado …
Leia Mais »Golpes e contragolpes — o Brasil e trottoir da impunidade
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Receita abre opção de ingresso ou reingresso no Simples Nacional
A partir desta quinta-feira (2) e até o último dia útil (31) de janeiro, o Portal do Simples Nacional estará disponível para que contribuintes que desejam ingressar ou reingressar no regime …
Leia Mais »Trotsky: a incrível história de um herói maldito
Por Luciano Correia (*) O revolucionário Leon Trotsky, um dos pseudônimos de Liev Davidovich Bronstein, teve uma vida que lembra os melhores filmes de ação. Nascido numa família de …
Leia Mais »Advogada Lucilla Menezes: “Os prejuízos são imensos para os servidores públicos”, diante de decisão do STF
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), depois de uma provocação do Governo do Piauí, determinou que as pessoas que ingressaram no serviço público, antes da Constituição de 1988, …
Leia Mais »Empresas podem renegociar dívidas com descontos de até 90%
A Receita Federal publicou na última sexta-feira (29) a regulamentação do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). A estimativa é que 400 mil …
Leia Mais »Hoje é o último dia para micro e pequenas empresas aderirem ao Simples
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até hoje, 31, para pedirem a inclusão no Simples Nacional – regime especial de tributação para os negócios de …
Leia Mais »TRE-SE amplia horário de atendimento por causa das eleições
O horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) será ampliado para atender ao aumento substancial das demandas em virtude da proximidade do pleito. Entre os …
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