Tag Archives: projeto

Preservar, conservar, proteger e gerar renda para as comunidades historicamente ligadas ao manejo da mangaba. Essas são algumas das principais finalidades da Reserva Extrativista das Mangabeiras Irmã Dulce dos Pobres, criada pela Prefeitura de Aracaju por meio do decreto nº 6.775. Localizada no bairro 17 de março, a unidade de conservação integra o projeto do complexo habitacional que será erguido …

Uma equipe da Embrapa Alimentos e Territórios visita Itabaiana, Campo do Brito e São Cristóvão, em Sergipe, de 18 a 20 de maio. O objetivo é conhecer rotas voltadas ao turismo gastronômico que possam ser avaliadas pelo comitê gestor do projeto de pesquisa e desenvolvimento sobre turismo em paisagens alimentares da Região Nordeste, coordenado pela Empresa. “Nós tivemos uma bela …

O Projeto de Lei Ordinária 148/2022, que visa fixar empregos públicos de provimento efetivo da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), foi aprovado em votação da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nesta quarta-feira (18). De autoria do Poder Executivo, o projeto busca disciplinar os quadros de pessoal permanente e em extinção, permitindo a realização de concurso público para preenchimento …

Há pouco mais de um ano, em 8 de abril de 2021, foi sancionada a Lei Federal Nº 14.134, denominada Lei do Gás. Desde sua elaboração até a aprovação, passando pelas discussões no Congresso Nacional, o marco legal contou com o apoio e atuação de Sergipe, trazendo importantes avanços para o setor em todo o país. Nesse sentido, o Governo …

O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, nesta quinta-feira, 28, ao lado dos vereadores de Aracaju, duas leis que garantem subsídio ao transporte público coletivo e contribuem para minorar a grave crise enfrentada pelo setor. A lei complementar nº 176/2022 zera o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), por um ano, para as empresas de transporte coletivo. Já a lei nº …

O salário mínimo em 2023 será de R$ 1.294 e não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2023, enviado ontem(14) ao Congresso Nacional. O reajuste segue a projeção de 6,7% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa também consta do PLDO. O projeto …

Indiaroba Município do Futuro é um programa de desenvolvimento local, iniciado pelo Prefeito Adinaldo Nascimento, que através de treinamento e consultoria presencial e on-line na gestão de projetos e processo ágeis e com plano de ações em todas as secretarias tem o objetivo de tornar Indiaroba uma cidade inteligente com foco nas pessoas, fortalecendo o ecossistema de inovação e desenvolvimento …

A Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec) prorrogou o prazo das inscrições da segunda edição do Programa Centelha, que agora vai até 29 de abril. A extensão da data oferece uma nova oportunidade para quem deseja desenvolver projetos inovadores, contribuindo para o empreendedorismo sergipano. Com um valor total de R$ 1,2 milhão, …

O prefeito Edvaldo Nogueira autorizou, nesta segunda-feira, 28, uma obra bastante aguardada pelos moradores do bairro Areia Branca, Zona de Expansão. O gestor assinou ordem de serviço para a construção de uma nova praça na comunidade, garantindo à população local uma área de lazer e convivência dotada de infraestrutura completa. Fruto de um investimento de quase R$ 1 milhão, o …

Aprovado por maioria na Sessão Extraordinária na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) desta terça-feira, 22, o Projeto de Lei 66/2022 que dispensa a utilização das máscaras de proteção facial. A proposta revoga também a Lei nº 8.677, que tornava obrigatória a utilização do equipamento de proteção individual em todo o Estado de Sergipe como forma de evitar a propagação do …