O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) recebeu, somente no mês de outubro, 22 denúncias de assédio eleitoral. Os inquéritos civis instaurados deram origem a quatro termos de ajustamento de conduta, dos quais dois foram firmados nesta quinta-feira, 27. Além da atuação investigatória e processual, o MPT realiza campanhas pedagógicas e de orientação, produção de conteúdos para a imprensa, …
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O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), que integra a Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), divulga, nesta segunda-feira, 4, mais uma pesquisa de preços de itens da cesta básica. O trabalho, realizado pelo setor de Educação e Pesquisa do órgão, visa monitorar o mercado e estimular o consumo consciente a partir da pesquisa …
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Em nova reunião com representante da administração nacional da Hapvida, o Conselho Regional de Psicologia – CRP 19, por meio da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF), definiu um prazo de 60 dias para que a HapClínica, unidade localizada na Rua Campo do Brito, em Aracaju, possa se adequar quanto aos serviços oferecidos na área de Psicologia. O encontro foi …
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O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), órgão vinculado à Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), realizou em 2020 – mesmo sendo um ano atípico em virtude da covid-19 -, mais de 2,7 mil ações de fiscalizações, principalmente nos estabelecimentos que ofertam produtos ou serviços essenciais. O objetivo das inspeções é coibir a prática …
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