Só Sergipe Notícias de Sergipe levadas a sério.
Por Emerson Sousa (*) A Constituição Federal de 1988, também conhecida pelo epíteto de Constituição Cidadã, a despeito de suas falhas, é a melhor que o Brasil já …
Leia Mais »O eleitor brasileiro é um problema!
Tag Archives: Constituição
Advogada Lucilla Menezes: “Os prejuízos são imensos para os servidores públicos”, diante de decisão do STF
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), depois de uma provocação do Governo do Piauí, determinou que as pessoas que ingressaram no serviço público, antes da Constituição de 1988, …
Leia Mais »A Inconstitucionalidade do Marco Temporal
Por Gabriel Barros (*) O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou, na quinta-feira (28), o texto que cria legalmente o famigerado marco temporal para o reconhecimento de terras ocupadas …
Leia Mais »Regimentos Escolares devem prever direitos de recurso administrativo para pais e estudantes
Valtênio Paes de Oliveira (*) Fala-se bastante em direito à educação. Órgãos mundiais, Constituições nacionais, estaduais e municipais, estão repletas do tema, porém direito no ensino e na escola …
Leia Mais »Auditora fiscal fala sobre mercado de trabalho, medida provisória e investimentos no Fórum Empresarial
O Fórum Empresarial de Sergipe tem levado a sério temas de relevância para o empresariado. Durante a reunião-almoço deste mês de outubro, realizada nesta terça(31), no Restaurante Raízes do Vidam, …
Leia Mais »Projeto de lei proíbe nova interpretação da Bíblia
Recentemente, em novembro de 2022, a Câmara de Deputados aprovou projeto de lei de autoria do parlamentar Pastor Sargento Isidório, do partido Avante da Bahia, que proíbe “qualquer alteração, edição …
Leia Mais »O que é SAF e como esse formato de negócio pode impactar o futebol brasileiro?
Em 14 de abril de 2022, o ex-atacante Ronaldo assinou contrato e oficializou a compra de 90% das ações da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Cruzeiro. Assim, o Fenômeno …
Leia Mais »Reforma tributária: “As propostas que estão aí não vão resolver”, diz o advogado tributarista Ricardo Machado
A carga tributária no Brasil representa 33,1% do PIB (Produto Interno Bruto), menor apenas que a de Cuba (42%). E mais, os impostos sobre mercadorias brasileiras chegam a ser cinco …
Leia Mais »Fenafisco diz que é equivocado o aumento do IOF
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) divulgou uma nota, hoje, sob o título “Aumento do IOF é mais um erro que penaliza os mais pobres”, lamentando “mais …
Leia Mais »O “Marco temporal” precisa de um fim Supremo
A controvérsia sobre o tema “Marco Temporal” consiste em uma interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quando do julgamento do caso da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima …
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