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  Mais de 2,6 mil microempreendedores individuais (MEI) em Sergipe correm o risco de serem desenquadrados do Simples Nacional a partir de janeiro de 2026, por possuírem débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A partir do dia 15 de outubro, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) enviará uma notificação, via Domicílio Tributário Eletrônico, a cada …

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) começou a notificar quase 1,8 mil contribuintes que, juntos, acumulam mais de R$ 96 milhões em débitos de ICMS  (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) declarados na Escrituração Fiscal Digital (EFD) entre 2021 e janeiro de 2025, mas não recolhidos. As empresas têm 30 dias a partir do recebimento da notificação para …

A funcionalidade do Pix Agendado Recorrente passou a ser um serviço obrigatório desde ontem. Com isso, as instituições financeiras terão que fornecer o serviço obrigatoriamente. A medida foi determinada em resolução publicada pelo Banco Central (BC), em dezembro de 2023 e atualizada em julho deste ano. O Pix Agendado Recorrente permite o agendamento, por qualquer pessoa, de pagamentos de mesmo …

Num retorno imponente após nove anos, o Supervendas Sergipe deu início na tarde de ontem, 9, à oitava edição com homenagens, diversidade de produtos, tecnologia e oportunidades únicas de negócios. Realizado pela Associação Sergipana dos Supermercados (Ases), o Sistema Fecomércio-Sesc-Senac e o Sindicato Atacadista e Distribuidor de Sergipe (Sincadise), o evento acontece até sexta, 11, das 15h às 21h, no …

A mudança de titularidade da fatura de energia é um serviço deve ser solicitado em casos mudanças de endereços para evitar que o fornecimento de energia seja interrompido ou que o cliente receba sinalizações de débitos do antigo inquilino. A Energisa orienta sobre como realizar essa mudança de titularidade pelos canais digitais. De janeiro a setembro deste ano, foram solicitadas …

Criada para dar comodidade ao contribuinte, a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda pode resultar em dor de cabeça. Divergências de valores, dados incompletos e informações duplicadas deixam o declarante em dúvida. Nesses casos, a Receita Federal é bem clara. O contribuinte deve se basear nos comprovantes e nos documentos físicos (ou em arquivos eletrônicos) para preencher a declaração. Segundo …

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações a implantação de novas medidas para impedir a realização de chamadas curtas, com menos de três segundos, que causam perturbação ao consumidor e geram reclamações. O objetivo da Agência é combater o excesso de ligações que importunam a população em geral e que contrariam a Lei Geral …

A partir desta quinta-feira (1º), os remetentes de encomendas nacionais transportadas pelos Correios deverão informar, no pacote, seus CPF, CNPJ ou, caso não sejam brasileiros e não possuam tais documentos, o número do passaporte. Anunciada na primeira quinzena de julho, a exigência valerá para todas as postagens, permitindo o rastreamento das encomendas pelo CPF e permitindo o uso de outras …

O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), órgão vinculado à Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), orienta a população a respeito dos serviços fornecidos por consórcios, envolvendo a aquisição de imóveis e automóveis. É importante que o consumidor esteja atento aos indícios de possíveis fraudes. Geralmente, essas situações têm início com a captação irregular …

O Banese realizará, no dia 20 de junho, às 9h, o leilão público de 27 propriedades da instituição. São apartamentos, casas, terrenos e uma propriedade industrial localizados nos municípios de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Pedra Mole, Malhador e Estância. O certame ocorrerá somente online, através do endereço www.rjleiloes.com.br . Nele, os interessados em participar do leilão devem efetuar o cadastro em até 24h …