O case Panamá: lições para demais países da América Latina

 

Por Juliano César Souto (*)

 

Maldição do ouro negro, regimes fracassados e o limite das intervenções

 

 

Passei esta semana no Panamá em clima de lazer. Caminhando pelo Casco Viejo, impressionado com o Panamá moderno,  observando o funcionamento cotidiano da cidade, das pessoas e o papel silencioso do Canal do Panamá, ficou evidente algo que os livros explicam, mas só a experiência confirma: o Panamá escolheu funcionar.

Essa percepção ganha ainda mais força quando contrastada com a trajetória da Venezuela ao longo do último século e os fatos que culminaram neste final de semana. Dois países estratégicos, ambos com um recurso central — um de passagem, outro de extração — e resultados radicalmente diferentes.

A Venezuela é um retrato clássico da maldição dos recursos. O petróleo, em vez de base para construir capacidades, tornou-se uma finalidade política. Sob regimes sucessivos, culminando no chavismo, o petróleo passou a financiar benefícios compensatórios, sustentar lideranças personalistas e substituir o planejamento por renda fácil.

Como ensinam Daron Acemoglu e James A. Robinson, em “Por que as Nações Fracassam”, quando a riqueza dispensa o esforço institucional, ela fortalece elites extrativistas e enfraquece o futuro. O resultado  é desindustrialização, dependência total do Estado e colapso quando o recurso deixou de sustentar o sistema.

A falência institucional abre  espaço para sanções, isolamento e discursos de intervenção externa. Mas a história mostra que quando as  intervenções substituem governos locais, não se  constroem nações. Sem instituições, qualquer normalidade é provisória.

O Panamá também teve regimes autoritários e tutela externa. A diferença veio quando o país separou seu recurso estratégico do poder político. A criação da Autoridad del Canal de Panamá blindou o Canal com gestão técnica, meritocrática e planejamento de longo prazo.

Enquanto a Venezuela transformou o petróleo em finalidade única, o Panamá usou o Canal como base: âncora fiscal, indutor de serviços, logística, turismo e estabilidade.

Não é uma discussão distante da nossa realidade. Em diferentes momentos dos últimos 50 anos, o Brasil também vem flertando com soluções de curto prazo, expansão permanente do Estado e mecanismos que aliviam o presente às custas do futuro. A diferença entre funcionar ou fracassar, como mostram Panamá e Venezuela, está menos na intenção e mais na arquitetura institucional que se escolhe preservar.

 

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A reflexão dialoga com a literatura sobre a “maldição dos recursos naturais” (resource curse), em especial com Terry Lynn Karl, Michael Ross e Richard Auty, e com a abordagem institucional de Daron Acemoglu e James A. Robinson em Por que as Nações Fracassam.

Por que as Nações Fracassam — Daron Acemoglu & James A. Robinson

Explica por que instituições extrativistas transformam recursos em atraso econômico e instabilidade política. Não é um livro “sobre petróleo”, mas é o arcabouço conceitual mais importante.

The Resource Curse — Richard M. Auty

Foi Auty quem cunhou o termo resource curse nos anos 1990. Mostra por que países ricos em recursos crescem menos que países sem recursos

The Paradox of Plenty — Terry Lynn Karl

Mostra como o petróleo cria Estados rentistas, populismo fiscal e ciclos recorrentes de colapso político..

Oil Wealth and the Poverty of Politics — Michael L. Ross

Analisa como o petróleo corrói instituições democráticas. Ross demonstra empiricamente que países dependentes de petróleo: taxam menos , prestam menos contas, concentram poder executivo

The Oil Curse — Michael L. Ross

Analisa como o petróleo corrói instituições democráticas. Ross demonstra empiricamente que países dependentes de petróleo: taxam menos , prestam menos contas, concentram poder executivo