Empresários lotam a Câmara de Aracaju e pedem o fim do “IPTU das Placas”

Um grupo de empresários, liderado pelo Movimento É de Sergipe, lotou hoje, 20, as galerias da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para debater com os vereadores a possível extinção da taxa de fachada, que vem causando prejuízos para toda a categoria. Eles acompanharam a votação, em primeira  discussão, do projeto de lei 210\2019, do vereador Américo de Deus (Rede), que os isenta de pagar taxa de publicidade que, no entendimento do autor do projeto, é abusiva. O projeto foi rejeitado por 13 votos a cinco. Os empresários estão agendando uma  reunião com o prefeito Edvaldo Nogueira esta semana ou, no máximo, até segunda-feira.

Para o empresário Manoel Costa, que se pronunciou pelo É de Sergipe na tribuna da Câmara Municipal, toda a categoria empresarial saiu vitoriosa porque ganhou o respeito de todos os vereadores. “Fomos ouvidos com respeito, em meio a toda aquela confusão”, disse Costa. De fato, antes do projeto de lei ir para votação no plenário, empresários e vereadores se reuniram para um debate. O vereador Vinicius Porto (DEM) entendia que não era necessária a votação do projeto de Américo de Deus, mas a pressão do empresariado foi mais forte.

“Os empresários mobilizados conseguiram chamar a atenção do legislativo e do Executivo para serem ouvidos a respeito da taxa de fachada. Essa mobilização foi pela maioria e não pela minoria representativa”, frisou Manoel Costa. “Tenho certeza que agora, antes de votarem qualquer projeto que vá atingir os empresários, o parlamento vai ouvir o que o Movimento é de Sergipe tem a dizer”, completou Manoel Costa.

Defesa

No plenário, o vereador Américo de Deus defendeu o empresariado e disse que a taxa de fachada, apelidada de IPTU das Placas, deve ser revogada e pediu que os demais colegas votassem a favor, o que não aconteceu. Américo frisou que ao votar a favor, os vereadores estariam incentivando o empreendedorismo, garantindo que os empresários não seriam prejudicados e que trabalhadores não seriam demitidos.

 “A nossa responsabilidade enquanto parlamentar é não aceitar injustiça fiscal. Nesta questão das placas os empresários já pagam a taxa de localização e isso é tributação. Como eu vou divulgar meu negócio se não posso colocar uma placa com o nome do meu estabelecimento? O empresário que mantém o emprego do trabalhador precisa do nosso apoio, porque empresário forte é emprego garantido e Estado rico”, defendeu Américo de Deus.

Positivo

O vereador Elber Batalha considerou “extremamente positiva” a participação do É de Sergipe na Câmara Municipal, apesar de o projeto dele e de Américo de Deus não terem sido aprovados. “Mas criamos uma situação que vai ser inevitável. Algum projeto vai ser enviado  para Câmara e que tenha como marco mínimo o que  foi apresentado e que se ganhe mais espaço”.

Para o vereador, “os empresários foram fantásticos na pressão que fizeram, foi importantíssimo colocar o projeto para votar”. Segundo ele,  “o É de Sergipe está de parabéns pela mobilização, pois nunca houve uma mobilização de empresários   como essa de hoje. Que esse exemplo sirva para projetos futuros que interessem à categoria, para que vocês não sejam mais penalizados, extorquidos com projetos que visam somente aumentar a arrecadação sem nenhum outro pretexto e desejo sucesso, segunda-feira, nas tratativas com o executivo”.

Além do É de Sergipe, estiveram na Câmara Municipal representantes da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (ACESE), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-Aracaju), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio-SE) e  Movimento Brasil 200.