A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) publicou uma portaria que garante a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel utilizado por 38 …
Leia Mais »Tag Archives: proprietário
Através do IPTU, Prefeitura investe em melhorias de infraestrutura e serviços para aracajuanos
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo municipal cobrado anualmente aos proprietários de imóveis residenciais e comerciais localizados nas zonas urbanas das cidades. O valor arrecadado é …
Leia Mais »Detran orienta sobre duplicidade de boletos do licenciamento
O Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran) informa que alguns proprietários de veículos registrados em Sergipe estão recebendo em sua residência dois boletos de licenciamento anual 2023. Isso tem …
Leia Mais »Proprietários de armas de fogo têm 60 dias para fazer cadastro
Começa hoje (1º) o prazo de 60 dias para o cadastro de todas as armas – tanto de uso permitido como restrito – no Sistema Nacional de Armas (Sinarm). A …
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