A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou nesta sexta-feira, 2, a tabela com os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao exercício de 2026. …
Leia Mais »Tag Archives: penalidades
“Sergipe e o Brasil precisam combater agressões e casos de feminicídio”, defende Eduardo Amorim
O Estado de Sergipe enterra hoje o décimo terceiro corpo vítima de feminicídio confirmado pelo Instituto Médico Legal (IML), neste ano de 2025. Este registro já ultrapassa o levantamento …
Leia Mais »MEI tem até 31 de maio para declarar faturamento à Receita
Os microempreendedores individuais têm até o dia 31 de maio para realizar a entrega da Declaração Anual de Faturamento (DASN-SIMEI) à Receita Federal. Todos aqueles formalizados até o dia 31/12/2022 …
Leia Mais »MPT em Sergipe firma termo de ajuste de conduta em inquérito sobre assédio eleitoral
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e a Kauan Bordados celebraram termo de ajuste de conduta (TAC) pela qual a empresa se compromete a garantir o direito dos …
Leia Mais »Projeto de Lei do Governo para redução de penalidades do ICMS é aprovado pela Alese
O Projeto de Lei do Governo do Estado que reduz penalidades do ICMS foi aprovado, nessa quarta-feira (25), por unanimidade, pela Assembleia Legislativa de Sergipe (SE). O novo texto propõe alterações …
Leia Mais »MP prorroga regras para reembolso de voos cancelados e para desistência do consumidor
A Medida Provisória 1024/20, do Executivo, prorroga até outubro de 2021 as regras para o reembolso de voos cancelados pelas empresas aéreas e para os casos de desistência do consumidor. …
Leia Mais »
Só Sergipe Notícias de Sergipe levadas a sério.
