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Por Antônio Carlos Garcia O processo licitatório do transporte coletivo da Grande Aracaju ganhou mais um capítulo nesta sexta-feira (12). A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Santos Guimarães, decidiu suspender parcialmente a anulação judicial do certame, que havia sido decretada pela 18ª Vara Cível e invalidado integralmente a Concorrência Pública nº 001/2024, desde o edital …

A Justiça de Sergipe anulou integralmente a licitação nº 001/2024, que previa a concessão do transporte público coletivo na Grande Aracaju, determinando que todos os atos do processo — edital, etapas da concorrência, homologação, adjudicação e até contratos assinados — sejam considerados nulos desde a origem (nulidade ab initio). A sentença também ordena que o Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM) …

  Por Antônio Carlos Garcia(*)   O titular da SMTT, Nelson Felipe, afirmou que os parquímetros voltarão a ser utilizados em Aracaju. Segundo ele, o novo sistema já está com “termo de referência pronto”, orçamentos de empresas encaminhados, e a expectativa é que a licitação acontecerá no início do ano. Se tudo transcorrer conforme o planejado, a implantação seria ainda …

  O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem), realizará na próxima sexta-feira, 26, uma nova edição da iniciativa Mutirão do Emprego, com oferta de 338 vagas para a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) no estado. A ação vai acontecer em Laranjeiras, município do leste sergipano, no Clube Antônio Carlos Franco, a …

  A Justiça de Sergipe manteve suspensa a licitação do transporte coletivo da Grande Aracaju, por meio de decisão tomada dentro da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual. A medida atinge a Concorrência Pública nº 01/2024, que trata da concessão do serviço de transporte intermunicipal, mesmo que o processo já tenha tido empresas vencedoras ou contratos assinados. A …

Nesta sexta-feira, 9, o Governo do Estado, através do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE), publicou o aviso de licitação para a concorrência eletrônica de instalação de guarda-corpo metálico de proteção e de concreto sobre a ponte do Rio Vaza-Barris, localizada na rodovia SE-170, no trecho que liga os municípios de São Domingos e Lagarto. A publicação no …

  A decisão da prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, de anular a licitação do transporte coletivo da capital, não foi bem-vista pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Município de Aracaju (Sinttra), Miguel Belarmino da Paixão. Ele já estava conversando com as empresas vencedoras do certame para que a categoria não fosse prejudicada. “Não posso dizer se …

Na última terça-feira, 7, a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) recebeu diretores e representantes da Iguá Saneamento na unidade sede da empresa, em Aracaju. A reunião técnica teve o objetivo de discutir os primeiros passos da transferência de serviços de distribuição de água e de esgotamento sanitário à empresa concessionária, nos 74 dos 75 municípios sergipanos. O processo acontecerá …

Uma das maiores obras de infraestrutura já planejadas para Sergipe está sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU). Em despacho divulgado nesta sexta-feira (8), o órgão federal de controle determinou a abertura de investigação sobre possíveis irregularidades na licitação para a construção de duas pontes em Aracaju, obra orçada em R$ 398 milhões. O caso veio à tona …

O prefeito Edvaldo Nogueira e os prefeitos de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo; Barra dos Coqueiros, Alberto Almeida; e São Cristóvão, Marcos Santana, que formam o Consórcio do Transporte Metropolitano da Grande Aracaju, se reuniram nesta quarta-feira, 6, e anunciaram que irão recorrer da decisão da juíza Christina Machado de Sales e Silva, da 18ª Vara Cível da capital, …