Por Léo Mittaraquis (*)

Vermeer foi batizado em 31 de outubro de 1632, na assim denominada Nova Igreja Reformada. Cresceu como protestante. Seu nome cristão ‘Johannes’ era preferido ao ser considerado muito prosaico “Jan” pelos protestantes de classe alta.

Agora, o por demais curioso: sabe-se, até hoje, mais sobre uma múmia egípcia do que sobre a vida de Vermeer. E isso sempre me chamou a atenção ao ponto do quase aborrecimento. Por causa dos hiatos na sua linha do tempo, mais de uma vez me vi em busca de informações. E em louvor de quê? Ora, sou apaixonado pela obra deste artista.

Imagine você, leitor, pouco ou nada se sabe sobre a infância de Vermeer. O que se especula é que o artista deve ter começado seu aprendizado em algum momento  da década de 1640. Ou seja, quando era adolescente. Bem, não diz muito. Nonada!

Um fato podemos, graças aos Céus, aceitar: ele existiu, ele viveu.

E prumodequê trago o pintor à baila? “Negócio seguinte”, como diria o já ido jornalista e escritor contracultural, abandonado pelo Brasil, Luiz Carlos Maciel: não obstante amar todas as suas telas, ou, pelo menos, as que conheço, uma, em especial, me causou um estranho sentimento de saudade, de identificação difícil de explicar. E qual seria a dita cuja?

Justamente a já citada, en passant, avançando duas casas, logo no início desta quase missiva: “A Taça de Vinho”.

Em uníssono, concomitantemente, duas referências de peso e de leveza na minha percepção do mundo: o vinho e a bela arte. Peso e leveza para ambos, bem entendido, e não respectivamente.

Ao que parece, a julgar pela informação que se repete em várias publicações, o artista holandês Johannes Vermeer pintou “A Taça de Vinho” em 1659. Estaria o pintor por volta dos vinte e sete anos.

E o que mostra a tela? Em síntese, duas pessoas, uma sentada e uma em pé. A mulher, sentada, a beber. O estilo da pintura segue, como se sabe, a Escola de Delft, esta que foi concebida no final da década de 1650 pelo pintor Pieter de Hooch.

Peço que o generoso leitor observe bem: ao invés de posicionadas, ou limitadas, em primeiro ou segundo plano, as figuras principais estão ao centro da cena.

Sim, os dois ao centro. Porém a figura feminina está ao mais à frente. Mesmo que exale certa aura de submissão. Em se tratando de Vermeer, autor de, pelo menos, quarenta telas em que a mulher é, de alguma forma, o tema, isso significa muito.

O espaço, talvez uma sala, está a ser bem revelado pela luminosidade que se derrama pela janela. A mulher trajando cores (vermelho claro, quase um coral, e branco) é eternizada no aparentemente banal ato de beber vinho. Este que foi oferecido pelo cavalheiro que se mantém apoiado na mesa, enquanto segura o recipiente despreocupadamente. O uso de cores quase flutuantes, por causa da suavidade; a luz e a sombra criam uma atmosfera em que a vida se apresenta como que suspensa, parada, no tempo.

Há quem afirme ser esta obra um exercício de transição. Eu digo: “é daí?”. Pouco vejo de dramático nisso.

O que me importa é que o vinho também é um personagem. Também se porta como modelo. Está “vestido” com cristal, eis a taça.

A taça é levada de forma tranquila, contemplativa, à boca, o que empresta à cena algo de dissimulada sensualidade. Baco está presente, mas, certamente, convidou também a Eros. Há algum mistério delicioso…

Atentemos para o rosto da mulher: sugere que está um tantinho oculto pela taça quase vazia. E a sua roupa? Ela se encontra elegantemente vestida,  para agradar ao seu convidado.

Voltando à tela e à taça… como ele criou um senso de intimidade tão inigualável? Cabe esclarecer que esta questão não está a ser posta por mim como autor da mesma. É uma inquietação frequente a acessar os pesquisadores e estudiosos das Belas-Artes.

Retornemos ao conceito de dramatização. O que estão a fazer, de fato, os personagens na tela? Não o sabemos com plena certeza.

Ao lado de outros críticos, se devo especular, diria que há uma possibilidade de que a imagem retrate um namoro, embora os papéis desempenhados pelas duas pessoas envolvidas não sejam imediatamente aparentes. É quase como se ele estivesse tentando deixar a mulher embriagada, sem pressa, já que, pelo que se interpreta, assim que ela terminar sua taça de vinho, ele lhe servirá outra.

Em sentido geral, quanto ao autor e suas produções, eu diria que as obras de Vermeer deram o tom para representações da alta burguesia da época, em um nível social refinado. Este tipo de cenário exigia uma representação pictórica mais fina e suave.

A tela, “A Taça de Vinho”, representa muito bem esta perspectiva.

Bem, como diriam no Looney Tunes Cartoon: “That’s all folks”

Santé!

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O diálogo aberto e franco tem sido a tônica da relação entre o Governo do Estado e o dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da Rede Oficial de Ensino (Sintese) desde o início da atual gestão. O ano de 2023 foi marcado por várias rodadas de negociação na busca de soluções administrativas que contemplem os pleitos da categoria. O governo, por meio da gestão da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), construiu, ainda no primeiro ano de gestão, o acordo histórico de retomada de carreira, que vem sido cumprido à risca. Paralelo a isso, segue mantendo reuniões frequentes para dialogar sobre pontos reivindicados pelos professores. Somente no ano de 2024 já foram quatro encontros.

Dentre os pontos amplamente apresentados e debatidos em 2023 entre o Governo e a categoria, a restruturação da carreira do magistério tornou-se realidade após 16 anos, aprovada por meio da Lei nº 9.351/2023, que proporciona ganhos reais e imediatos para os professores da rede pública estadual. Desde o dia 1º de janeiro de 2024, o professor de nível superior completo em início de carreira passou a ter uma remuneração de R$ 5.634,85. Ou seja, um salário base de R$ 4.902,28 mais o abono de R$ 732,57. Isso representa, também, que Sergipe já paga acima do piso salarial nacional, que é de R$ 4.580,57.

De acordo com a tabela de vencimentos ou salários dos cargos de provimento efetivo em vigor no Estado, a remuneração do professor no final de carreira, em 2024, chega a R$ 7.549,50, contando com uma remuneração de R$ 6.816,93 mais o abono de R$ 732,57 para professores com um único vínculo e com os triênios.

De acordo com o secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral, o Governo de Sergipe reforça o compromisso com os servidores do magistério, mantendo o diálogo aberto, transparente e respeitoso com a categoria. “O que foi acordado entre o Governo e o Sintese está rigorosamente cumprido. Foi de grande importância a construção e consolidação desse diálogo desde 2023 que resultou nos avanços para os profissionais do magistério. Foram amplas reuniões, ouvimos atentamente as demandas, apresentamos cálculos e a Seduc sempre esteve de portas abertas para receber a categoria. A reestruturação da carreira foi uma vitória construída com muito diálogo e com decisões pensadas no coletivo. Sergipe já paga acima do piso nacional do magistério, com respeito aos limites da administração pública para que o professor tenha ganhos reais”, afirma.

Evolução salarial

De acordo com a tabela de vencimentos de provimento efetivo do magistério público estadual, em 2022 o professor em início de carreira recebia R$ 5.383,71 (piso de R$ 4.451,14 + abono de 932,57). Somando os dois vínculos, o professor regular recebia R$ 10.767,42 (incluindo o abono em cada vínculo). Para o professor com um vínculo, somando os triênios e avanços de níveis, os salários chegavam a R$ 6.618,99 (R$ 5.686,42 + abono de R$ 932,57). Aqueles que possuíam dois vínculos recebiam R$ 13.237,98 (com triênios e abono).

O professor da modalidade integral recebia R$ 8.269,86 (R$ 4.451,14 + R$ 2.886,15 + abono de R$ 932,57).

Em 2023 houve avanços. O professor em início de carreira com um vínculo teve o salário aumentado para R$ 5.494,99 (R$ 4.662,42 + abono de R$ 832,57). Para o professor com um vínculo, somando os triênios e o abono de R$ 832,57, o salário chegou a R$ 6.649,45. Para aqueles com dois vínculos, o salário chegou a ser R$ 13.298,90 (mais abono em cada vínculo).

O professor em tempo integral no início de carreira em 2023 recebia R$ 8.381,14 (R$ 4.662,42 + R$ 2.886,15 + abono de R$ 832,57).

Já em 2024 houve mais avanços. O professor regular com um vínculo recebe R$ 5.634,85 (R$ 4.902,28 + R$ 732,57). Já para professor regular com dois vínculos o salário passou para o total de R$ 11.269,70 (R$ 4.902,28 + R$ 732,57, de cada vínculo). O professor em tempo integral inicial recebe R$ 8.521,00 (R$ 4.902,28 + R$ 732,57 + R$ 2.886,15).

A média salarial do professor regular é de R$ 7.260,71 e a média salarial professor em tempo integral é de R$ 9.408,39.

Em 2025, o piso do magistério em Sergipe chegará a R$ 5.774,72 (R$ 5.142,15 + R$ 632,57).

Abono

A permanência do abono temporário dos professores para o biênio 2024/2025 é um dos resultados que atendem aos anseios da categoria. Ele passa a ser pago em 12 parcelas fixas de R$ 732,57, de janeiro a dezembro de 2024. A partir de janeiro de 2025, as 12 parcelas fixas passam a ser de R$ 632,57, já que R$ 100 será adicionado ao salário base.

O abono temporário se refere à distribuição de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), inserido no contexto da otimização dos gastos públicos e para que nenhum profissional do magistério tenha perdas.

Recebem o abono os integrantes do quadro do Magistério lotados nas unidades de ensino da rede pública estadual, nas Diretorias de Educação e na sede da Seduc, professores contratados em caráter temporário de excepcional interesse público. A Seduc calcula que cerca de 9.800 integrantes serão beneficiados.

Em relação ao pagamento do abono, em 2024 o pagamento mensal somará R$ 7.185.046,56, totalizando em R$ 86.220.558,72 ao ano. Já em 2025, o abono mensal será de R$ 6.204.246,56, totalizando em R$ 74.450.958,72 ao ano.

Avanços nos últimos 16 meses

Além da reestruturação da carreira do magistério após 16 anos e de Sergipe consolidar o pagamento do magistério acima do piso nacional, o Governo de Sergipe, por meio da Seduc, vem trabalhando para garantir condições dignas de trabalho para professores e estudantes.

De 2023 até agora foram entregues 43 obras para a Educação, entre elas 14 escolas novas e reformadas. Em um ano e cinco meses foram aproximadamente 100 escolas estaduais climatizadas em todas as salas de aulas, laboratórios e bibliotecas em todas as Diretorias Regionais de Educação de Sergipe.

Além disso, 90 instituições escolares já estão andamento no processo de aumento de carga de energia elétrica para que sejam instalados novos equipamentos de ar-condicionado, 23 estão prontas para a instalação dos aparelhos e 12 escolas estão em licitação para o processo de licitação. A meta é ter todas as 319 escolas climatizadas.

O governo também implantou o Programa de Premiação por Resultados na Educação Básica da rede pública estadual de ensino, denominado Programa Educação Nota 10, em função do desempenho no processo educacional, reconhecendo as melhores práticas educativas e profissionais da educação que contribuem significativamente para a melhoria do ensino público no estado de Sergipe.

No Educação Nota 10 foram agraciadas com medalhas e benefícios financeiros 78 escolas entre os eixos pódio e avanços, 1.707 professores das escolas premiadas e professores orientadores de olimpíadas científicas, 980 servidores e, ao todo, 363 alunos que apresentaram bom desempenho nas principais olimpíadas nacionais do conhecimento em 2022 e 2023.

Nesta primeira edição, as escolas que foram premiadas pontuaram na categoria bronze e receberam, até o início de 2024, o valor de R$ 5 mil para cada professor e R$ 1,5 mil para os demais servidores escolares. As escolas que pontuaram avanços receberam R$ 3 mil para cada professor, e mais RR 1 mil para cada servidor. Ao todo, o Governo de Sergipe investiu mais de R$ 11 milhões em premiações.

Em 2023 foi criado e implementado o programa de Atenção Psicossocial nas Escolas Estaduais (Acolher), com a presença de psicólogos e assistentes sociais para dar suporte. Já foram mais de mil atendimentos realizados.

Após 20 anos de ação judicial, o Ministério da Educação (MEC) e o Governo de Sergipe firmam acordo sobre o valor devido pela União a título de complementação das verbas do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Sergipe irá receber, no total, R$ 136.153.471,21 e o pagamento será realizado aos beneficiários em 2025, 2026 e 2027.

Diálogo recente

No ano de 2024 foram quatro encontros entre o Governo de Sergipe e o Sintese. O último foi no dia 16 maio, com a presença do secretário Zezinho Sobral, para dar continuidade às negociações. Foi pontuado que gestão estadual busca criar as condições administrativas necessárias para que os avanços acordados aconteçam.

Os representantes do Sintese levantaram questões relativas à Gratificação de Tempo Integral, triênio, entre outras. Sobre os temas, o governo sinalizou que todos serão analisados pela gestão, como vem sendo feito, sempre priorizando o cumprimento responsável do que foi definido anteriormente.

Uma semana antes desta reunião do último dia 16, o governador Fábio Mitidieri já havia recebido os representantes da categoria para aprofundar pontos levantados anteriormente pelo sindicato e o governo. A categoria da Educação de Sergipe foi a primeira do estado a ser contemplada com o reajuste salarial em 2024 e teve a carreira retomada em janeiro deste ano, após 16 anos de espera, uma conquista histórica para a educação sergipana.

Quanto ao anúncio do concurso, também pautado na reunião, o secretário lembrou que o Estado assumiu o compromisso de anunciá-lo em 2024. O momento é de avaliação do governo diante das necessidades de vagas, inclusive em relação à discussão legal do novo ensino médio.

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Na semana passada ocupei o nobre espaço deste jornal para falar dos aeroportos pelo mundo por onde andei. Contei de minha fascinação por aeroportos, e escrevi o artigo do aeroporto internacional de Miami, enquanto aguardava o voo de volta para o Brasil, após duas semanas na Flórida. Estou em casa, na Ilha do Amor.

Três amigos queridos, após lerem o artigo, me enviaram mensagens, recordando de fatos ligados a voos e aeroportos.

Teresa Telles, amiga dos bancos escolares do Colégio Batista, residente no Rio, me contou de sua primeira primeira viagem de avião, aos seis anos de idade, em 1964, com os pais e algumas irmãs. “Minha família toda estava se mudando para o Rio de Janeiro. Lembro da turbulência do avião, um Caravele de 4 motores. Parecia que estávamos em uma estrada muito esburacada, mas a aeronave voava nas alturas das nuvens”, me escreveu ela em mensagem de texto. E, acrescentou: “Muitas vezes, estive no aeroporto de São Luís para receber ou embarcar algum parente. Subíamos no segundo andar do aeroporto para ver o avião que estávamos ansiosamente aguardando pousar. Era muito emocionante e logo descíamos, com pressa, para o portão de desembarque para, finalmente, dar o abraço de boas vindas”. Ela termina dizendo: “Teu texto acabou me fazendo viajar pelas memórias”.

O dileto amigo Francisco Brandão, português do Porto, me ligou, do outro lado do Atlântico, para falar de seu primeiro voo para o Brasil. Ele tinha 14 anos quando fez sua primeira viagem ao Brasil, país que tanto ama e adotaria como segunda pátria. Saiu do aeroporto internacional de Lisboa, em um Constellation da extinta Panair do Brasil. O voo fez escala na Ilha do Sol em Cabo Verde. Segundo ele, o aeroporto de Lisboa lembrava um barracão de cowboy. O voo era chamado de “Voo da Amizade”, pois metade da tripulação era portuguesa e metade brasileira.

Ana Cristina me enviou um e-mail, após ler o artigo, dizendo da tristeza de ir ao aeroporto de Curitiba buscar o corpo do companheiro, que havia morrido em uma excursão pela Patagônia Argentina. Falou da alegria de Jorge em partir para mais uma aventura, que tanto amava. Próximo à Perito Moreno teve um infarto fulminante. A equipe que o acompanhava, se encarregou dos preparativos fúnebres e o translado do corpo. Ana falou da “tristeza em buscar o corpo do amado”. O aeroporto que sempre fora motivo de alegria, já que ama viajar, se transformou em tristeza.

No aeroporto de Brasília, em uma escala para Cidade do Panamá, sentei-me próximo de uma jovem e seus dois filhos pequenos. Ouvi sua conversa pelo celular e, após desligar, perguntei o que ocorrera. “Foi meu marido que morreu nesta madrugada, o corpo está indo de carro para Belo Horizonte”. Ela seguia de avião com os filhos pequenos, que nem sabiam que ficaram órfãos.

Em minha primeira viagem aérea para o Rio de Janeiro, como todo maranhense que se preza, levei farinha d’água para meu tio Francisco Aragão Nunes, que me hospedaria. No desembarque no aeroporto internacional do Galeão, enquanto aguardava a bagagem, vi que a sacola com a farinha se prendera na lateral da esteira rolante, e se rasgara. A sacola passou por mim, jogando farinha como folguedos juninos. Vi a cena de soslaio. Por lá mesmo ficou a sacola com a farinha. Não tive coragem de apanhar o que havia restado do farináceo.

Aeroportos são mini cidades, onde você, caro leitor, amiga leitora, assim como eu, passamos em viagem, ou vamos buscar ou deixar amigos e familiares. É lugar de passagem. Situação bem diferente para um grupo de afegãos, que teve de morar no aeroporto de Guarulhos por mais de um ano.

Na semana passada o grupo de afegãos, que desembarcou no Brasil fugindo da guerra, deixou o aeroporto internacional Governador André Franco Montoro, em Guarulhos, SP. Eles finalmente foram levados para a Casa de Passagem Terra Nova, em Guarulhos, onde receberam visto para permanecerem no país.

Dados do Ministério da Justiça apontam que o Brasil já expediu, entre 1º de setembro de 2021 e 6 de dezembro de 2022, 6.302 vistos humanitários aos afegãos. Desses, entre janeiro e outubro de 2022, 3.367 chegaram ao Brasil, sendo o Aeroporto Internacional de Guarulhos a porta de entrada.

O Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) atendeu 1.035 pessoas afegãs. A maioria é composta por homens entre 18 e 59 anos (490) e mulheres na mesma faixa etária (248). Pessoas que vieram do outro lado do mundo, refazer suas vidas em nosso encantador e acolhedor Brasil.

Aeroportos são pequenos e fascinantes mundos; síntese de tudo que existe em todos os lugares. Nos aeroportos se observa pessoas exóticas e diferentes, representativas de todas as tribos e diversidades. Um laboratório humano.

__________

(*) Engenheiro agrônomo, palestrante, cronista, escrevinhador e viajante. Autor do livro “Das muletas fiz asas”; o latino americano mais viajado do mundo com mobilidade reduzida, visitou 151 países em todos os continentes.

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O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. A portaria com o novo valor foi assinada ontem (16) à noite pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

“A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, escreveu o ministro, ao anunciar o novo valor nas redes sociais.

O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.

A cada ano, o piso do magistério deve ser corrigido todos os anos pelo crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para 2023, o Fundeb estabelecia o reajuste de 15% no valor.

Sintese

Há uma semana o Sintese enviou ofício aos 74 prefeitos e prefeitas solicitando audiência para tratar da atualização do piso para 2023. De acordo com a lei 11.738/2008 os vencimentos iniciais dos professores e professoras da rede pública da Educação Básica devem ser atualizados anualmente, no mês de janeiro.

O valor do piso do magistério para 2023 é de R$4.420,36 e ele é calculado a partir da diferença entre o valor anual mínimo nos dois anos anteriores. A base de cálculo são as portarias ministeriais publicadas pelo Ministério da Educação.

Em dezembro de 2021, o Ministério da Educação publicou a Portaria nº 10 que estabelecer o Valor Anual por Aluno (VAAF) para 2021 foi de R$4.462,83. Em dezembro do ano passado a Portaria nº 06 estipulou que o VAAF para 2022 foi de R$5.129,80, uma diferença entre um e outro de 14,95%.

Aplicando esse percentual (14,95%) ao valor do piso de 2022 que foi de R$3.845,63 chega-se aos R$4.420,36. Os municípios não poderão estabelecer valor menor que esse aos vencimentos iniciais das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio, na modalidade Normal, com jornada de, no máximo, quarenta horas semanais.

Ao contrário do que, por vezes, afirmam os municípios, a metodologia aplicada além de estar explícita na lei já foi referendada pelo Supremo Tribunal Federal, com o seguinte entendimento.

“A previsão de mecanismos de atualização é uma consequência direta da existência do próprio piso. A edição de atos normativos pelo Ministério da Educação, nacionalmente aplicáveis, objetiva uniformizar a atualização do piso nacional do magistério em todos os níveis federativos e cumprir os objetivos previstos no art. 3º, III, da Constituição Federal. (…)”

Vale frisar também que atualizar o valor do piso do magistério não pressupõe fazer alterações nos planos de carreira. “A atualização dos valores deve ser feita respeitando os planos de carreira e sem perda de direitos”, afirma o presidente do Sintese, professor Roberto Silva dos Santos.

A expectativa da direção do sindicato é que a as administrações municipais recebam os dirigentes e os integrantes das comissões de negociação locais o mais rápido possível.

Rede Estadual

Reafirmando a solicitação feita na audiência com Fabio Mitidieri no dia 21 de dezembro, o Sintese também enviou ofício ao secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral, solicitando audiência para discutir a garantia do piso com a retomada da carreira para os professores e professoras da rede estadual da ativa e aposentados.

Fonte:  Com informações da Agência Brasil

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O piso salarial nacional do magistério foi reajustado em 33,23%, passando de R$ 2.886,24  para R$ 3.845,34, e já está em vigor. Com essa vitória dos professores, numa luta de todos os sindicatos da categoria no país capitaneados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a  próxima etapa é o efetivo cumprimento da lei que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Para isso, quarta-feira, 2, às 8 horas da manhã, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese) fará um ato, no Palácio dos Despachos, para que o governo de Sergipe e prefeituras municipais cumpram a lei.

A presidente do Sintese, professora Ivonete Cruz, diz que o “propósito é construir um grande ato”.  Mas fazer cumprir a lei do piso não é o único objetivo do Sintese, que tem outro foco mais antigo de luta: a interrupção do desconto de 14% dos vencimentos dos professores aposentados, que vem sendo feito desde abril de 2020.  Por conta disso, muitos professores aposentados estão endividados.

“Temos recebido relatos de professoras e professores que, por conta do desconto, têm vivido privações”, assegura Ivonete Cruz que, além de recorrer à Justiça para que o desconto seja suspenso e seja feita a devolução destes valores, também buscou apoio junto a Assembleia Legislativa.  Dos 24 parlamentares que compõem aquela Casa, somente três se manifestaram favoráveis à causa dos aposentados do magistério estadual: Iran Barbosa,  por motivos óbvios, pois foi forjado na luta sindical do Sintese; Gilmar Carvalho e Maria Mendonça. “Até o momento só temos informações desses”, disse a presidente do sindicato.

O desconto atinge em cheio o bolso de 11.564 professores aposentados. Os descontos dependem de quanto recebe o aposentado, podendo ser de pouco mais de R$ 300 até R$ 800. Um levantamento encomendado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) diz que o desconto não é mais necessário. “Dados dos sites oficiais do Governo mostram que não há déficit no SergipePrevidência. Portanto, a revogação desse desconto trata-se apenas da vontade política do governador”, assegura a presidente do Sintese.

Esta semana, a professora Ivonete Cruz conversou com o Só Sergipe e falou da situação preocupante dos aposentados, muitos deles recorrendo a empréstimos consignados para ter condições de pagar as contas. Eles vivem “a política de morte”, como Ivonete se refere ao ato do governo em descontar dos aposentados.

Boa leitura.

SÓ SERGIPE – Na última segunda-feira, 24, o Sintese fez um protesto chamado “Dia de Luto”, contra o desconto de 14% das aposentadorias dos profissionais de educação. Quantos professores estão sendo atingidos com essa medida do governo Belivaldo Chagas, iniciada em abril de 2020?

IVONETE CRUZ – Informações do SergipePrevidência de novembro de 2021 dão conta que 11.564 professoras e professores são atingidos por essa medida.

SÓ SERGIPE – O Sintese recorreu à Justiça visando não só a interrupção do desconto, mas também o pagamento desse dinheiro.  A senhora acredita na vitória deste pleito?

IVONETE CRUZ – Nós acreditamos na justeza da Justiça.  Os servidores de Sergipe vêm sendo massacrados há sete anos sem nenhum reajuste, e os aposentados foram massacrados em dobro, pois além de não ter reajuste, tiveram o desconto de 14%. Por isso acreditamos na justiça da Justiça.

SÓ SERGIPE – Será que, mesmo o Sintese vencendo essa batalha judicial, o governo irá devolver todo o dinheiro descontado dos professores aposentados?

IVONETE CRUZ  – A devolução dos valores descontados passa pela decisão judicial da ilegalidade do desconto.  Vivemos uma luta na justiça pela devolução do desconto ilegal do redutor. Se a Justiça define o desconto dos 14% ilegal, temos outra batalha, a devolução dos valores descontados.

SÓ SERGIPE – A senhora tem informações de aposentados que estão passando necessidades financeiras em virtude desse desconto?

IVONETE CRUZ  – Desde que iniciou o desconto temos recebido relatos de professoras e professores que por conta dele têm vivido privações e não têm conseguido cumprir com o pagamento de suas contas, o que tem levado a se endividar ainda mais com empréstimos consignados.

SÓ SERGIPE – Em agosto do ano passado, o Sintese buscou o apoio dos deputados estaduais e enviou um estudo do Dieese mostrando que o desconto não é mais necessário. A senhora teve respostas dos deputados?

IVONETE CRUZ  – Até o momento temos informações de pedidos dos deputados Gilmar Carvalho e Iran Barbosa e da deputada Maria Mendonça que encaminharam ao governo do Estado requerimentos solicitando a suspensão do desconto.

SÓ SERGIPE – Se o Dieese diz que o desconto não é mais necessário desde agosto e estamos em janeiro de 2022, isso quer dizer que os cofres do governo estão com superávit e as contas bancárias dos aposentados num déficit avassalador?

IVONETE CRUZ  –Exato. Dados dos sites oficiais do Governo mostram que não há déficit no SergipePrevidência. Portanto, a revogação desse desconto trata-se apenas da vontade política do governador de querer suspender a Política de Morte aos Aposentados.

SÓ SERGIPE – O Sintese tem uma outra frente de batalha que é o pagamento do piso salarial, que será de R$ 3.845,34. Como está a preparação para o ato previsto para o dia 2 de fevereiro?

IVONETE CRUZ – Estamos construindo uma ampla mobilização através das redes sociais, spots em rádio, propaganda na televisão. O propósito é construir um grande ato no dia 02 de fevereiro no Palácio dos Despachos para cobrar do governo e dos prefeitos municipais que cumpram a lei e façam a atualização do Piso Salarial Nacional.

SÓ SERGIPE – E por falar em piso salarial, o presidente Jair Bolsonaro determinou ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, que conceda o reajuste máximo. Houve um empenho dos sindicatos filiados e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Tudo certo. A senhora acredita mesmo na palavra do presidente?

IVONETE CRUZ  – O pagamento da atualização do Piso Salarial Nacional não depende da palavra do governo Federal, mas do cumprimento do Artigo 5 da Lei do Piso que determina que a atualização deve se dar a partir do mês de janeiro, e o índice é o resultado do crescimento do Valor Aluno Anual Total urbano, cujo crescimento foi informado por Portaria Interministerial de 27 de dezembro de 2021. Portanto, o índice de 33,23% está valendo desde essa data.

SÓ SERGIPE – Está previsto para o dia 21 de fevereiro o retorno às aulas presenciais na rede estadual.  Qual o posicionamento do Sintese com relação à essa data?

IVONETE CRUZ – Nossa preocupação histórica foi o retorno com segurança. E, nesse momento de retomada de crescimento da contaminação da Covid-19, essas condições precisam estar garantidas. Tais como: imunização de toda a comunidade escolar com a cobrança da carteira vacinal, testagem em massa, distanciamento social, condições sanitárias e de higienização.

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O Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Sintrase) dará entrada, hoje, 19, numa ação civil pública solicitando à Justiça que não permita o retorno às aulas na rede estadual no próximo dia 17 de novembro. O presidente do Sintrase, Diego Araújo, defende que a retomada só deve acontecer com os parâmetros mínimos de segurança para a comunidade escolar. As aulas presenciais estão suspensas desde março, devido à pandemia da covid-19.

“Falta estrutura, faltam servidores públicos da área de limpeza para cuidar dos estabelecimentos”, disse Diego Araújo, ao acrescentar que o retorno às atividades escolares, ainda que somente para os alunos do ensino médio, prejudica não só a comunidade escolar, mas toda a população.

Na noite de domingo, 18, o Boletim Epidemiológico da  Secretaria de Estado da Saúde mostrou mais 445 casos de covid-19 e cinco mortes. Ao todo, em Sergipe, 81.564 pessoas testaram positivo para a doença e 2.134 morreram. Dessas cinco mortes, três estavam  sob investigação e foram confirmadas. Até o momento, 74.073 pacientes foram curados.

No dia 15 de outubro – justamente no Dia do Professor – o governador Belivaldo Chagas autorizou o retorno às aulas presenciais na rede pública a partir o dia 17, enquanto que nas escolas particular no dia 3 de novembro. A decisão foi tomada em reunião com o Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (CTCAE).

Não concordam

Os professores da rede estadual também não concordam com o retorno às aulas presenciais no dia 17.  A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese), Ivonete Cruz, convocou uma assembleia virtual para quarta-feira, 21, às 9 horas, para discutir o assunto.

O principal assunto da pauta é ter um posicionamento da categoria a respeito da decisão do Governo de Sergipe em retomar as aulas presenciais. Questionado sobre uma possível ação na Justiça para suspender a retomada das aulas presenciais, o Sintese, através da assessoria de Comunicação, informou que não consta pauta, mas que se houver manifestação dos professores nesse sentido o tema será debatido.

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Apesar de o governador Belivaldo Chagas ter autorizado o retorno das aulas para as redes privada e pública, a partir do mês de novembro, os sindicatos que representam os professores da rede estadual e dos demais servidores públicos defendem que as aulas presenciais só devam ocorrer a partir de 2021.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese), Ivonete Cruz, disse que todos precisam ter a garantia de estrutura, assegurar o distanciamento e também testagem para todos os alunos, professores e demais servidores. As aulas presenciais estão suspensas desde março, devido à pandemia da covid-19.

A partir do que foi colocado pelo governo do Estado após a reunião do comitê, de retorno das aulas presenciais das turmas de terceiro ano do ensino médio no dia 17 de novembro, o Sintese irá convocar uma assembleia para o dia 21 de outubro, às 9h pelo aplicativo Zoom, com a presença preferencialmente dos professores e das professoras que ministram aulas nas turmas do ensino médio. O link será disponibilizado em breve.

Voto vencido

Já o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Sintrase), Diego Araújo, defende que  o retorno às atividades só deve ocorrer após a vacinação em massa. “Conversamos com vários especialistas na área e, por mais que se tome as precauções, não existe garantia  de não contaminação dos alunos, professores e funcionários. “Na reunião do CTCAE, que participamos, eu disse que as aulas só deveriam retornar quando houvesse vacinação. Mas numa reunião com governo e com os empresários  fomos vencidos”, lamenta.

“Uma das principais questões do coronavírus é a limpeza. Nós temos déficit de funcionários no Estado. Em uma escola do Orlando Dantas, onde estudam cerca de 800 alunos nos três turnos, há apenas um funcionário para dar conta da limpeza do estabelecimento”, comentou.

Em uma estimativa do Sintrase, para dar suporte às 350 escolas seriam necessários 14 mil trabalhadores, mas temos menos de um terço desse total. “O último concurso foi em 2007”, lembrou Diego Araújo.

Assim como o Sintese, o Sintrase vai reunir a diretoria e o setor jurídico para uma tomada de posição. O Sintrase representa 24 mil servidores em todo o Estado, sendo 4.500 da área de educação.

Fará pesquisa

Nos estabelecimentos privados, a presidente do Sindicato dos Professores das Escolas Particulares (Sinpro), Antônia Maria Dórea da Silva, disse que está fazendo uma pesquisa junto aos docentes para saber quem está bem de saúde, quais têm problemas e estão no grupo de risco e depois tomar uma posição. O governador autorizou que as escolas particulares voltem no dia 3 de novembro, com os alunos dos três primeiros anos do ensino médio.

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Os servidores públicos estaduais de Sergipe terão que esperar até o dia 10 de novembro para saber como o governo vai pagar o décimo-terceiro salário. Para complicar ainda mais a onda de incerteza, o governador Belivaldo Chagas disse que ainda não há recursos disponíveis para esse pagamento.

A má notícia foi dada hoje em entrevista que Belivaldo Chagas concedeu ao Jornal da Fan, quando também rebateu críticas da Central Única dos Trabalhadores (CUT). O fato é que Belivaldo não sabe como vai pagar o décimo-terceiro do funcionalismo público.

Rebatendo críticas

Durante a entrevista, o governador ainda rebateu declarações do presidente da Central Única dos Trabalhadores em Sergipe (CUT/SE), Rubens Marques, o professor Dudu.

“Tem gente que gosta de falar pra plateia. Se ele diz que tem essa capacidade toda e ele que mostre”, disse que governador ao se referir à crítica de Dudu, que aponta que o Governo tem condições de realizar o pagamento dos servidores dentro do mês e que a crise financeira do Estado é falsa.

“Falsa mesmo é a declaração de Dudu. Eu respeito o líder sindical, mas nós temos tudo exposto no portal da transparência. Se ele tiver a capacidade de me mostrar uma solução, eu estou aguardando”, declarou.

Sobre a polêmica do projeto encaminhado pelo Governo à Alese que cria o Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe – SAESE e propõe a implantação do “Programa Alfabetização pra Valer”, o governador negou que não haja diálogo com o Sintese e garantiu que o projeto será bom para Sergipe.

“Vamos trocar o pneu com o carro andando. Chega de tanta reunião, a gente não chega a lugar nenhum porque não entra num consenso. O que estamos querendo fazer em Sergipe é o que já acontece no estado do Ceará. O modelo já foi implantado por lá e é bastante elogiado”, frisou.

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As centrais sindicais, em todo país, estão programando para o dia 14 de junho, uma greve geral para protestar contra a Reforma da Previdência, em tramitação no Congresso Nacional, e contra o governo Jair Bolsonaro. Em Sergipe, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) fará uma reunião no dia 20, às 9 horas, na sede da entidade, para organizar o evento. A ideia é parar todo setor produtivo do país e há uma mobilização nesse sentido.

O presidente da CUT em Sergipe, Rubens Marques, disse que espera contar com a juventude que, na quarta-feira, 15, lotou as principais ruas de Aracaju para protestar contra os cortes no orçamento das universidades federais. “Teremos uma paralisação bastante ampla e vamos precisar dos estudantes, com uma conotação diferente da manifestação. Certamente os empresários entrarão com processo contra a CUT e a polícia vai reprimir o ato”, acredita Rubens Marques.

Na reunião do dia 20, para deliberar como será a paralisação, todos os representantes de entidades estarão presentes. Isso porque há setores estratégicos, como transportes, que serão contatados. O diretor de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sergipe (Sintese), Joel Almeida, acredita que o transporte coletivo e o comércio estarão fechados nesse dia.

Atiçou

Estudantes, professores e centrais sindicais continuam protestando contra as palavras do presidente Jair Bolsonaro que, no Texas (EUA), fez críticas às manifestações da quarta-feira. Bolsonaro afirmou que as pessoas que participaram dos atos “são uns idiotas úteis que estão sendo usados como massa de manobra de uma minoria espertalhona”. 

Para o presidente da CUT em Sergipe, as palavras de Bolsonaro “atiçaram a juventude e ajudou a unificá-la”. O ato da quarta, segundo ele, foi um dos maiores da história de Aracaju, chegando bem próximo à greve geral.

Rubens Marques entende que “um presidente da República de um país com a dimensão do Brasil, não pode ter um comportamento como o de Bolsonaro. Acima de tudo, ele não é um republicano. Confunde república com o espaço dos seus amigos. Só complicou a situação dele”.

Pior presidente

“O Brasil vive o pior momento e tem o pior presidente da história. Ele é despreparado para o cargo, faz questão de ser mentiroso, de deixar claro que veio para destruir todos os avanços na área social do Brasil e transformar o país numa colônia dos Estados Unidos”, avaliou Joel Oliveira, do Sintese.

“Na ausência de um projeto sério, ele só tem como defesa a agressão. O idiota útil foi ele e não os estudantes como disse”, completou Joel. Segundo ele, todos os meios de comunicação estão dizendo que Bolsonaro não foi convidado para nada no Texas e mentiu que tivesse sido convidado pelo ex-presidente George Bush, que o atendeu por cortesia. “E o Brasil elegeu um cidadão desses, sem caráter, para governar o país”, lamentou.

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