Senador quer responsabilizar Bolsonaro por omissão na tragédia do Nordeste

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) fez uma crítica veemente ao presidente Jair Bolsonaro por ele não ter comparecido à região Nordeste, quando surgiram as primeiras manchas de óleo no litoral. E não há nada previsto para essa visita, pois Bolsonaro está em visita oficial à Ásia.  Para o senador, que preside a Comissão de Meio Ambiente (CMA) no Senado,  Jair Bolsonaro pode ser  responsabilizado civil e criminalmente por omissão. A CMA já começou a trabalhar e aprovou, na quarta-feira, o convite para que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, explique, no dia 13 de novembro, as medidas que estão sendo tomadas diante da tragédia do vazamento de óleo que, até agora, ninguém sabe quem foi o responsável.  Na quinta-feira, 24, Fabiano Contarato acompanhou o então presidente em exercício, Davi Alcolumbre, na visita que fez a Alagoas e Sergipe. Ele elogiou a iniciativa de Alcolumbre, que foi a estes dois Estados e repudiou a postura de Jair Bolsonaro. Além de dirigir a CMA, Contarato vai presidir uma comissão externa que irá acompanhar os desdobramentos do vazamento de óleo no litoral nordestino. E, segundo Contarato, um dos objetivos é encontrar os responsáveis pelo crime ambiental. Na quinta-feira, pouco depois de terminada a coletiva com Alcolumbre, no Palácio de Despachos, sede do governo sergipano, Fabiano Contarato falou com exclusividade ao Portal Só Sergipe.

SÓ SERGIPE –  O senhor fez uma crítica muito veemente ao presidente Jair Bolsonaro, que não esteve no Nordeste, até o momento, para verificar de perto essa tragédia ambiental. Mas o presidente em exercício,  Davi Alcolumbre, fez isso imediatamente, assim que assumiu a interinidade do poder.

FABIANO CONTARATO – Perfeitamente. O Governo  Federal ficou omisso esse tempo todo. Essa tragédia poderia ter sido evitada se o governo tivesse responsabilidade com o meio ambiente. Infelizmente, passamos, na área ambiental, por um verdadeiro desmonte do Ministério do Meio  Ambiente. Era intenção  do presidente  da República acabar com esse ministério, mas não conseguiu fazer direito, no entanto, está acabando de fato.

SS  – Por que o senhor acha isso?

FC – Porque ele acabou com a Secretaria de Mudanças Climáticas, com o Departamento  de Educação Ambiental,  com o  Plano de Combate ao Desmatamento.  Ele  reduziu  a participação da sociedade civil e criminaliza organizações não governamentais (ONGs). Só este ano  nós tivemos autorização de mais de 400 novos tipos de agrotóxicos e agora  nós temos este crime de poluição que afeta  nove Estados da Federação, numa verdadeira omissão  do chefe do Executivo.

SS – O  senhor preside a CMA e também cuidará de uma comissão externa.

FC – Essa comissão externa que nós vamos presidir  e vamos acompanhar,  é justamente para analisar a omissão. Porque esse  comportamento do presidente tem repercussão, tanto na esfera administrativa ,  como civil e criminal. E a omissão é  penalmente relevante quando temos por lei obrigação de vigilância e cuidado, como determina o artigo 3, parágrafo segundo da linha A  do Código Penal. Então,  esse fato pode ser responsabilizado como pessoa física e jurídica.  E qualquer pessoa que por ação ou omissão tenha dado causa  a esse crime ambiental. Quem, de qualquer forma concorre para o crime, responde  pelo mesmo crime.

SS – O governo estaria operando um desmonte na área ambiental?

FC – Eu não tenho  dúvida  disso.

SS – Como será a atuação dessa comissão?

FC – Já vou traçar um plano de ação  e quando vamos começar a percorrer todos os estados afetados com óleo para vermos como  está sendo a execução do trabalho, o que está sendo feito, conversando com a comunidade local, pesqueiros, marisqueiros, donos de quiosque para ter uma dimensão do todo. E analisar, acima de tudo,  o comportamento  por omissão do  próprio chefe do Executivo.

SS – Esse problemas  com vazamento de óleo  trarão prejuízos permanentes ao meio ambiente, aos pecadores e ao turismo?

FC – Com certeza. E se você  pegar o Plano Nacional de Turismo,  a previsão é de aumentar o atrativo turismo internacional de  6,5 milhões de pessoas  para 12. Eu quero saber como  o Governo Federal vai tirar da cartola isso, porque o atrativo nos Estados nordestinos é a biodiversidade , as belezas naturais. E nós temos uma atração de turismo internacional  muito aquém de Miami, por exemplo. Só Miami tem muito mais turistas que o Brasil. Só a visitação  do Louvre na  França tem mais turismo que aqui. E agora, com esse crime ambiental, nós temos uma verdadeira repercussão, não só na biodiversidade, mas também no fator econômico.