O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prerrogativa de função, para deputados e senadores, conhecido como foro privilegiado. O julgamento começou no ano passado. No foro por prerrogativa de função, parlamentares – dentre outras autoridades – têm o direito de serem julgados somente pelo Supremo.
Assista ao vivo
O reajuste do salário mínimo para R$ 1.621, a partir de 1º de janeiro de…
Por Claudefranklin Monteiro (*) Eu o conheci em Lagarto, numa das apresentações do Trio…
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou ontem, 23, que o ano de…
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) intensificou neste final de ano o trabalho…
O cuidado diário no controle da glicemia ganhou um novo aliado para usuários da…
Por Valtênio Paes de Oliveira (*) ualquer argumentador legislativo sabe que norma legal…