Artigo analisa direito e propaganda eleitoral

O pleito eleitoral modifica a rotina da população, além da programação em rádio e televisão, as plataformas digitais assumem função de palanque, expondo candidatos e eleitores que recebem ou espalham conteúdo. Com objetivo de analisar direitos fundamentais nas propagandas eleitorais na internet, os advogados e professores do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (Unit), Marcela Queiroz de França Damázio e Diogo Calasans, produziram artigo sobre o tema. O título do artigo é “O direito ao esquecimento frente ao conflito de direitos fundamentais nas propagandas eleitorais na internet”.

O trabalho foi publicado na Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça (A2) do PPGD/PUCRS e propõe debate sobre como a liberdade de expressão não é absoluta, devendo observância a direitos que resguardam a personalidade, citando o direito ao esquecimento um balizador na ponderação entre tais direitos. “Considera-se, principalmente, como o direito à honra, privacidade e imagem são constantemente contrapostos ao da liberdade de expressão e de informação, principalmente com as facilidades permitidas pelo ambiente virtual”, diz o texto.

Os professores Marcela e Diogo explicaram que a finalidade foi analisar os direitos à pessoa humana. “O objetivo é refletir sobre como as disputas eleitorais precisam respeitar os direitos fundamentais da pessoa humana. Atualmente, temos acompanhado um ambiente de extrema polarização política e social, que muitas vezes ferem direitos da pessoa humana em nome da corrida por um cargo eletivo, principalmente, os direitos da personalidade, como o direito ao nome, imagem, privacidade”, informaram.

Pesquisa

Fruto da disciplina Direitos da Personalidade e Novas Tecnologias, ministrada no mestrado em Direitos Humanos, o artigo utilizou o método dedutivo. “Utilizamos o método dedutivo para explorar suas especificidades, investigando possíveis alternativas. As pesquisas sobre direitos da personalidade e a leitura dos materiais fornecidos permitiram profundos e ricos debates sobre a necessidade em preservar tais direitos no seio virtual, através das novas tecnologias, principalmente no pleito eleitoral”.

Pandemia

Questionados sobre o impacto da pandemia nas eleições, os docentes destacaram a mudança no calendário eleitoral, o qual foi alterado para 15 de novembro e a virtualização.

“Além de alterar o calendário eleitoral, adiando as eleições (o 1º turno sai de 04 de outubro para 15 de novembro), muitas adaptações devem ser feitas para adequar o pleito às medidas de enfrentamento novo coronavírus. As convenções partidárias, por exemplo, ocorreram de forma virtual, assim como também serão as principais estratégias de campanha eleitoral”.