Desenrola 3.0: bancos têm cinco dias para apresentar dívidas ao governo

Nova etapa pode movimentar R$ 90 bilhões em dívidas, mas consumidores ainda precisam aguardar a abertura das renegociações

A nova versão do programa prevê que a União compre dívidas antigas para permitir sua renegociação com os consumidores. Na quarta-feira (21), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, estimou em R$ 90 bilhões o volume de débitos que poderão ser apresentados nessa primeira chamada.

Apesar do valor elevado, o governo estima gastar, no máximo, R$ 9 bilhões para comprar todas essas dívidas. Isso porque o programa exige desconto mínimo de 90% sobre o valor original das carteiras.

Neste momento, os consumidores não precisam procurar os bancos. O prazo de cinco dias é destinado apenas às instituições financeiras e aos fundos interessados em vender suas carteiras de crédito ao governo.

A medida permitirá identificar o interesse dos credores e o volume de dívidas disponíveis em cada faixa de renda.

Como funcionará o Desenrola 3.0

O chamamento público é destinado a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs).

Para participar, os credores deverão apresentar carteiras que atendam às regras do programa. Além disso, precisarão aceitar as condições mínimas de desconto.

Segundo Durigan, o governo pretende favorecer os devedores de menor renda e os microempreendedores individuais (MEIs).

Entretanto, se o volume de dívidas das faixas de menor renda ficar abaixo do esperado, a União poderá ampliar a compra de carteiras de outras faixas.

Governo poderá comprar R$ 90 bilhões em dívidas

A expectativa inicial é que os credores apresentem até R$ 90 bilhões em débitos.

Como o Desenrola 3.0 exige desconto mínimo de 90%, o governo pagará, no máximo, 10% do valor nominal das carteiras adquiridas.

Assim, se comprar todo o volume estimado, a União desembolsará até R$ 9 bilhões.

No entanto, o governo não é obrigado a adquirir todas as dívidas apresentadas. A intenção é definir um orçamento para o leilão e estimular a concorrência entre os credores.

Com isso, os descontos poderão superar o percentual mínimo. Dependendo das carteiras oferecidas, o governo poderá exigir reduções de 93% a 95% no valor original dos débitos.

Quais dívidas poderão entrar no programa?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou o Desenrola 3.0 por meio de uma medida provisória assinada em setembro.

A iniciativa permite que a União compre carteiras de crédito com dívidas antigas. Depois, esses débitos poderão ser renegociados diretamente com os consumidores.

No lançamento do Desenrola 3.0, o governo estimou que as dívidas elegíveis poderiam alcançar R$ 150 bilhões. Nesse cenário, o desembolso previsto seria de aproximadamente R$ 15 bilhões.

Agora, a expectativa de R$ 90 bilhões corresponde ao volume inicial que os credores poderão apresentar na primeira chamada.

Quando os consumidores poderão renegociar?

A renegociação das dívidas ocorrerá após o leilão e a compra das carteiras pelo governo.

Nessa etapa, os consumidores poderão receber os descontos obtidos pela União na aquisição dos débitos.

O programa prevê duas formas de pagamento: quitação à vista ou parcelamento.

Quem optar pelo parcelamento terá cobrança de juros. No entanto, as taxas, os prazos e as demais condições ainda não foram definidos.

Essas regras dependerão de decisões do Conselho Monetário Nacional (CMN) e da regulamentação do programa.

Por enquanto, o chamamento envolve apenas os credores. Portanto, os consumidores devem aguardar a divulgação dos procedimentos oficiais para participar das renegociações.

Fonte: Agência Brasil