Valadares Filho muda voto

O deputado Valadares Filho foi o único parlamentar sergipano que mudou o voto, contribuindo para a aprovação da  redução parcial da maioridade penal.  Entre os demais sete deputados federais de Sergipe, Laércio Oliveira faltou na segunda votação e os outros mantiveram a mesma posição anterior. Ao todo, 24 deputados federais mudaram o voto, depois da chamada “pedalada regimental”, do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A nova proposta foi aprovada com 232 votos a favor, 155 contrários e duas abstenções. A matéria precisa ser apreciada em segundo turno para depois seguir para o Senado.

Mantiveram seus votos, os seguintes deputados federais sergipanos: João Daniel, PT, votou não na primeira vez. E continuaram sendo favoráveis a redução da maioridade penal, Adelson Barreto, Fábio Mitidieri, André Moura, Jony Marcos e Fábio Reis.

Na véspera, a proposta da comissão especial da maioridade penal recebeu 303 votos favoráveis – cinco a menos do que os 308 exigidos para qualquer alteração na Constituição.

Na madrugada de quarta-feira (1º), o plenário da Câmara havia rejeitado o substitutivo do deputado Laerte Bessa (PR-DF) à proposta de emenda à Constituição (PEC) 171/93, que previa a responsabilização penal de jovens de 16 e 17 anos para crimes graves e/ou hediondos. O substitutivo de Bessa, elaborado em comissão especial, previa que adolescentes responderiam penalmente como adultos em crimes hediondos (homicídio qualificado, latrocínio, sequestro, estupro, entre outros), tráfico de drogas, casos de terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado.

No entanto, após a derrota da madrugada, o presidente da Câmara articulou com as bancadas da bala, evangélica e ruralista a apreciação de um novo texto, mas com conteúdo parecido ao que foi rejeitado. Deputados contrários à mudança na Constituição acusaram Eduardo Cunha de promover um “golpe” regimental e anunciaram que recorrerão ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida.

Com informações do Congresso em Foco