Os cortes do Ministério da Educação e a economia de Sergipe

No último dia 15, a sociedade civil brasileira foi às ruas protestar contra os cortes de verbas anunciados pelo Ministério da Educação, num percentual de 30% da despesa discricionária – aquela de livre utilização – de todas as Universidades do país.

Em Sergipe, tais manifestações tiveram repercussão maior ainda por conta de, na mesma época do anúncio dos cortes, o ministro chefe da Casa Civil, o Sr. Onyx Lorenzoni, ter atacado com inverdades a Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Os protestos são uma forte prova de que a população brasileira elevou o grau de importância política dada à área da Educação, sob o argumento de que sem investimentos nesse setor, um povo não se desenvolve.

No entanto, além dos seus efeitos diretos sobre o desenvolvimento social de uma comunidade, o dispêndio em Educação também possui consequências indiretas sobre a dinamicidade econômica de uma dada localidade, o que torna pertinente perguntar: qual o impacto econômico do gasto do Governo Federal em educação sobre um estado pequeno como Sergipe?

O TOTAL DE GASTOS EM SERGIPE

Pois bem, até a data dos protestos, o Ministério da Educação já havia alocado em Sergipe um total aproximado de R$ 234,6 milhões, algo em torno de 0,79% do volume nacional, nível superior apenas ao destinado a Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Mas em retrospecto, pode se ver que, entre 2015 e 2018, o Ministério da Educação já injetou na economia sergipana um total de R$ 2,81 bilhões, numa média anual de R$ 701 milhões.

Esse fluxo se aproxima bastante do montante distribuído, no mesmo período, pelo Governo do Estado de Sergipe aos municípios, a título de participação na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Nesses quatro anos, as 75 cidades sergipanas receberam do Estado, por meio dessa rubrica, um total de R$ 3,04 bilhões, perfazendo um valor médio de R$ 758,8 milhões a cada ano.

Ressalte-se que, apenas no ano de 2017, o quantitativo repassado pelo Ministério da Educação foi superior em 68,2% do total arrecadado na rubrica Receitas Próprias pelo município de Aracaju.

A INFLUÊNCIA NA ECONOMIA

Registre-se que ¾ desse orçamento é designado para a despesa com pessoal e encargos sociais do Ministério em Sergipe. Entretanto, ainda assim, os 25% restantes equivalem a 41,9% do gasto total realizado pela Secretaria de Estado da Educação no ano de 2018.

Para deixar mais claro o quanto essa fração significa, tome-se que, no triênio 2015/2017, essa mesma proporção representou algo em torno de 110,8% do nível de investimentos previstos pela Programação Financeira da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), na mesma época.

O agravante presente nessa história toda é o de que, conforme apregoado pelo próprio Ministério da Educação, é exatamente nessa parcela discricionária que a atual gestão quer promover o referido corte de despesas.

Uma redução no Orçamento Federal da Educação traria impactos negativos para uma economia pequena e de baixa dinamicidade como a de Sergipe, com o agravante de que os maiores afetados, tanto quanto a comunidade acadêmica, seriam os fornecedores, os prestadores de serviços e os trabalhadores terceirizados da UFS.

Dessa forma, não seria apenas a qualidade do ensino que estaria em jogo, o que já seria, por si só, uma tragédia. Seria o próprio nível de atividade e o estoque de empregos sergipanos que poderiam vir a ser afetado pela medida.

Logo, é preciso sopesar que ganho teria Sergipe com uma decisão como essa. O mais provável é que a sua economia sofresse graves danos tanto no futuro quanto no presente.

(*) Emerson de Sousa e Fábio Salviano são egressos da Universidade Federal de Sergipe