Mensalidades escolares serão discutidas em audiência no MP

Logo mais às 11 horas, o Ministério Público de Sergipe (MP) fará uma audiência extrajudicial virtual com diversas instituições para discutir as mensalidades escolares em tempos de pandemia do coronavírus.  A audiência será comandada pela promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Euza Missano.

Nesta audiência  serão definidas regras específicas, com base na orientação nacional, nos cuidados com a relação de consumo que envolve escolas particulares e pais/responsáveis de alunos.  A MP buscará fazer ajustes nessas relações de consumo, seguindo orientação nacional, nos autos de um inquérito civil já instaurado pelo MP.

O presidente da Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen-SE), Renir Damasceno, é um dos convidados para a audiência. Em recente entrevista ao portal Só Sergipe, Renir afirmou que os pais que ficavam inadimplentes  sempre dialogaram com  os estabelecimentos  e ambos encontravam uma melhor solução para o problema.

Além da Fenen-SE, participam da audiência representantes dos Procons Estadual e Municipal  e o Conselho Estadual de Educação.

Defensoria

A  audiência extrajudicial do MP vem logo depois que a Defensoria Pública de Sergipe recomendou à Fenen-Se que reduza as mensalidades escolares dos alunos, proporcional à redução de gastos e concessão de descontos maiores aos pais  que tiveram a renda bruscamente diminuída com a pandemia.