A juíza Bruna Aparecida, da 18ª Vara Cível, em decisão liminar expedida no final da noite da segunda-feira (29), decidiu pela retirada imediata das postagens feitas nas redes sociais, pelo portal R7 e pela deputada federal por São Paulo, Carla Zambelli (PSL), sobre o decreto emergencial do governo do Estado.
A liminar obtida pelo Governo do Estado, através da procuradoria, obriga retirada das postagens referentes a fake news em relação ao decreto de calamidade renovado pelo governador Belivaldo Chagas.
De acordo com o subprocurador do estado de Sergipe, Vladimir Macedo, assim que forem notificados da decisão liminar, os responsáveis pelas publicações deverão retirá-las imediatamente, no prazo de até 24 horas, sob pena de pagar multa diária de R$ 10 mil.
Sobre as fake news, o governador Belivaldo Chagas informou que vai processar os envolvidos.
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