Exceções incluem idosos com mais de 80 anos, refugiados e outros Foto: Divulgação/Tribunal Superior Eleitoral
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que vai ampliar a exigência de cadastro biométrico para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadorias, auxílios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
A regra, publicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União, servirá para confirmar a concessão do benefício.
A diretriz determina a exigência do cadastro biométrico para os requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais realizados a partir de 21 de novembro de 2025.
Agora, quem for realizar o pedido do benefício deverá comprovar a existência de registro biométrico em uma das seguintes bases oficiais do governo:
O objetivo é confirmar a identidade do beneficiário e impedir que terceiros recebam valores de forma indevida. Vale lembrar que a exigência já era aplicada desde 1º de setembro de 2024 nos requerimentos de BPC-Loas.
Pela portaria ficam dispensados da apresentação do registro biométrico:
Além disso, a portaria diz ainda que são isentos da obrigatoriedade do registro biométrico requerentes dos benefícios de salário-maternidade; benefício por incapacidade; ou pensão por morte.
Fonte: Agência Brasil
Clube Mobi permite trocar o cumprimento de desafios por benefícios no comércio; participação é gratuita,…
Em reunião nesta segunda-feira (16) com representantes do governo estadual, a fabricante chinesa definiu fazer…
Aviso vale até terça-feira, 17, com previsão de chuvas acima de 50 mm por…
Cinco editais destinam recursos à formação profissional, produção, preservação de acervos e circulação de obras…
Medida atinge Aracaju e Nossa Senhora do Socorro nesta segunda-feira (16); São Cristóvão entra no…
Prof. Dr. Claudefranklin Monteiro Santos (*) ecebi consternado a notícia do falecimento de…