As inscrições deverão ser feitas no site www.defensoria.se.def.br a partir das 12h desta segunda-feira (16) e encerram às 12h do dia 30 de novembro. A taxa de inscrição é de R$ 20 e o pagamento será feito através de boleto bancário, que será impresso no ato da inscrição.
Para concorrer, o candidato deverá estar matriculado pelo menos no terceiro ano do curso de graduação e até o limite de seis meses da data prevista para conclusão do curso.
O aluno receberá como bolsa de incentivo mensal o valor de R$ 500 mais auxílio transporte de R$ 121 para uma carga horária de 4 horas diárias, totalizando 20 horas semanais. O estágio terá duração de um ano, sendo prorrogável por igual período.
Os candidatos portadores de deficiência terão o prazo de dois dias úteis após o término do período das inscrições para entregar no setor de protocolo da Defensoria Pública no horário das 8h às 12h, munidos de laudo médico original atestando a espécie e o grau de deficiência, conforme artigos 3ª e 4º do Decreto Federal nº 3.298/99 e seus incisos, fazendo referência ao Código correspondente à Classificação Internacional de Doenças (CID 10) emitido nos últimos 12 meses, juntamente com uma cópia do documento oficial com foto. O laudo médico poderá ser entregue por terceiros mediante procuração assinada pelo candidato.
As vagas serão destinadas para as unidades da Defensoria Pública localizadas em Aracaju, Canindé do São Francisco, Lagarto e Simão Dias.
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