O Governo de Sergipe publicou no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira, 4, o resultado final do concurso público para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG). Além da nota final, a relação dos aprovados apresenta a nota do curso de formação, que constituiu a segunda e última etapa eliminatória do certame conduzido pela Secretaria de Estado da Administração (Sead) e organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Para a secretária de Estado da Administração, Lucivanda Nunes, a publicação do resultado final marca a conclusão de mais uma etapa bem-sucedida do concurso público para o cargo de gestor governamental. Segundo a gestora, o certame foi conduzido com rigor técnico e transparência em todas as suas fases. “Esse é mais um concurso finalizado após um processo criterioso, que envolveu provas objetivas, discursivas e avaliação de títulos, na primeira fase, e, por fim, o curso de formação, etapa essencial para preparar os candidatos para os desafios da gestão pública”, afirma.

A secretária ressalta, também, a importância do curso de formação, que marcou a segunda e última fase eliminatória do concurso. “Foram 360 horas de capacitação intensiva, com conteúdos estratégicos e alinhados às necessidades da administração estadual, garantindo que os futuros gestores estejam devidamente qualificados para atuar em áreas essenciais ao funcionamento do Estado”, pontua.

Com a publicação do resultado final, explica Lucivanda, a gestão estadual avança, agora, para as etapas de homologação e convocação dos aprovados, o que deve ocorrer ainda neste mês de maio. “Seguimos com o compromisso de dar celeridade aos próximos passos, respeitando o planejamento e as demandas da administração estadual”, destaca.

A gestora da Sead ressalta, ainda, que a realização contínua de concursos públicos consolida uma diretriz estratégica da atual gestão. “O Governo de Sergipe tem reafirmado a marca de ‘Governo dos Concursos’, com a recomposição e o fortalecimento do quadro de servidores. Isso se reflete no número expressivo de editais, convocações e carreiras estruturadas, sempre com o objetivo de melhorar a prestação de serviços à população”, salienta.

Em Sergipe, a carreira de EPPGG, instituída pela Lei estadual nº 4.302/2000, é típica de Estado e essencial ao aperfeiçoamento da gestão e da governança na Administração Estadual. São áreas típicas da atuação dos gestores governamentais, dentre outras: planejamento governamental, orçamento público, finanças, gestão de pessoas, contratações públicas, patrimônio, elaboração legislativa, gestão de projetos e inovação.

Governo dos concursos

Com uma política efetiva de fortalecimento da estrutura de carreiras do funcionalismo público e com foco na melhoria da oferta de serviços à população sergipana, o Governo de Sergipe segue avançando de forma consistente na reestruturação do quadro de pessoal da administração estadual.

Somente em 2025, com a publicação de editais de concurso público, a atual gestão viabilizou a abertura de mais de 1.000 vagas em certames de órgãos e entidades da administração. Desde 2023, já foram realizadas cerca de 1.900 convocações de candidatos habilitados. Nesse mesmo período, somam-se 26 concursos realizados ou em andamento.

Atualmente, o Governo de Sergipe conduz diversos concursos em áreas prioritárias, como Saúde, Educação e Assistência Social. Na área da Saúde, além de autorizar a convocação de todos os candidatos habilitados para as quase 900 vagas ofertadas no concurso público realizado em 2025, a gestão estadual já empossou mais da metade dos candidatos habilitados para as vagas imediatas, reforçando a rede estadual e ampliando a capacidade de atendimento à população.

Como marco histórico, no mês de dezembro, o governador Fábio Mitidieri empossou os primeiros 90 servidores concursados da história da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic).

E, além desses certames, a gestão estadual avança na preparação de novos concursos estratégicos, como o da recém-criada carreira de analista educacional e o do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE).

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Um total de 141.628 trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial PIS/Pasep, divulgou nesta segunda-feira (22) o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os valores disponíveis chegam a R$ 145,7 milhões e podem ser retirados até a próxima segunda-feira, 29 de dezembro, prazo final do calendário de pagamentos.

No calendário de 2025, 26.537.809 trabalhadores tinham direito ao benefício. Desses, 26.396.181 (99,47%) já receberam, totalizando mais de R$ 30,7 bilhões pagos.

O benefício é referente ao ano-base de 2023 e também inclui revisões de pagamentos dos cinco anos anteriores. Quem perder o prazo terá de aguardar convocação especial do MTE para ter acesso ao benefício.

Quem tem direito ao Abono Salarial

Podem receber o Abono os trabalhadores que atendem aos seguintes critérios:

• Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
• Ter recebido até dois salários mínimos de remuneração média mensal no período trabalhado;
• Ter exercido atividade remunerada por no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base;
• Ter os dados corretamente informados pelo empregador no eSocial.

Como consultar

A consulta ao Abono Salarial pode ser feita a partir do dia 5 de cada mês pelos seguintes canais:

• Carteira de Trabalho Digital (aplicativo ou site);
• Portal Gov.br.

Trabalhadores que entraram com recurso administrativo recebem o pagamento no dia 15 de cada mês, ou no primeiro dia útil seguinte.

Onde sacar o benefício

O pagamento do Abono Salarial é feito pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil, conforme o tipo de vínculo do trabalhador.

Na Caixa, o valor é pago prioritariamente por:

• Crédito em conta corrente ou poupança;
• Conta digital pelo aplicativo Caixa Tem.

Quem não tem conta pode sacar em agências, lotéricas, terminais de autoatendimento, correspondente bancário Caixa Aqui e outros canais.

No Banco do Brasil, o pagamento ocorre por:

• Crédito em conta bancária;
• Transferência via Pix ou TED;
• Saque presencial em agências, no caso de não correntistas.

Calendário

O calendário de pagamento do Abono Salarial 2025 começou em 17 de fevereiro e segue até 29 de dezembro, com datas definidas conforme o mês de nascimento do trabalhador.

Para 2026, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) já aprovou a liberação de R$ 33,5 bilhões para o pagamento do benefício a 26,9 milhões de trabalhadores, com início previsto para 15 de fevereiro.

Canais de atendimento

Em caso de dúvidas, o trabalhador pode buscar informações:

• Pelo telefone 158 (Alô Trabalho);
• Nas Superintendências Regionais do Trabalho;
• Pelo serviço Facilita Brasil.

Fonte: Agência Brasil

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O momento chegou para os profissionais da área da saúde em Sergipe: estão abertas as inscrições para o concurso da saúde do estado, que oferece 878 vagas distribuídas em 15 cargos para quem deseja ingressar na carreira pública. As inscrições podem ser realizadas no site da banca organizadora, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), entre os dias 11 de março e 9 de abril de 2025, e as provas estão previstas para o dia 1º de junho.

O certame é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead). No total, o concurso oferece 878 vagas distribuídas em 15 cargos para a Secretaria de Estado da Saúde (SES). De acordo com a legislação vigente, 10% das vagas serão reservadas para afrodescendentes, conforme a Lei Estadual nº 8.331/2017, e 20% das vagas serão destinadas a pessoas com deficiência (PcD), conforme a Lei Estadual nº 3.549/1994 e suas alterações.

Locais de prova

A convocação para a prova objetiva será realizada no dia 23 de maio de 2025, e a divulgação dos locais de prova acontecerá no site do IBFC em 26 de maio de 2025. Os candidatos devem realizar a inscrição e gerar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para pagamento exclusivamente pelo site do IBFC, sendo que o descumprimento desta instrução impossibilitará a participação no concurso.

As taxas de inscrição variam de acordo com o nível do cargo pretendido: R$ 80,00 para nível médio, R$ 110,00 para nível superior e R$ 150,00 para médicos.

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Múcio Bonifácio atendeu à solicitação dos parlamentares e disse que está iniciando a caminhada “para fazer um trabalho coletivo, não individual”. Múcio Bonifácio é natural de Rio Verde (GO), tem 76 anos e foi Soberano Grão Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil (GOB), entre 2018 a 2023, e hoje é deputado federal maçônico.

Múcio Bonifácio diz que recebeu esse convite com “muita responsabilidade, determinação e orgulho”.  Um de seus projetos, caso seja eleito presidente da SAFL, em junho, é criar o  portal da transparência no site da SAFL. “Em todas as despesas que fizermos, teremos os respectivos comprovantes no portal, de modo que não paire nenhuma dúvida sobre nossas ações”, assegurou.

Ele lembra que lhe perguntaram o porquê de continuar essa atividade. “Eu respondi que minha vida foi formada de trabalho, que eu tenho comprometimento com o GOB e o que puder fazer, farei”. Além de implantar um portal da transparência, Múcio Bonifácio quer que a SAFL “trabalhe muito para dentro, pois é preciso que ela esteja bem no seu funcionamento interno para ter resultados objetivos. Faremos um trabalho coletivo, incrementando a relação com os parlamentares estaduais e federais, um conjunto de mais de 100 mil pessoas. Queremos otimizar isso. Acredito que com uma equipe consciente, melhorando a comunicação, teremos bons resultados”, completa.

Um problema técnico que Múcio Bonifácio pretende resolver é com relação ao sinal de internet no templo da SAFL “Esse problema é inadmissível e temos que encontrar uma solução”.

Vários títulos

Múcio Bonifácio foi iniciado na Loja Maçônica Estrella Rioverdense 1139, em Rio Verde, no dia 18 de março de 1978, elevado em 17 de agosto de 1979, exaltado em 27 de abril de 1979 e foi venerável em 18 de março de 1984. Ao longo da vida maçônica recebeu vários títulos, entre eles o de Cidadão Sergipano, de autoria do deputado estadual Luciano Pimentel, no dia 3 de abril de 2023. Na oportunidade, Múcio comemorou o fato de, a partir daquela data, ser sergipano.

Funcionário de carreira do Banco do Brasil, Múcio Bonifácio atuou em diversas atividades governamentais e foi professor universitário. Ele é advogado, sociólogo, especialista em Direito Público e com MBA em Controle Financeiro.

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração para fazer a prova de vida anual. Desde o início de 2023 que cabe ao instituto comprovar que o beneficiário está vivo, a partir de cruzamento de dados. No entanto, para os casos em que o rastreamento não é efetivo, o titular precisa fazer ele mesmo a prova de vida.

“Elas se enquadram nos casos em que o INSS não consegue fazer a comprovação de vida por não encontrar o beneficiário em nenhuma base de dados. Por conta disso, é enviada uma notificação via aplicativo Meu INSS, Central 135, e/ou notificação bancária informando que a prova de vida ainda não foi efetivada”, afirmou o INSS. As 4.351.557 de pessoas convocadas são nascidas nos meses de janeiro a março.

Já foram notificadas 3.089.043 pessoas nascidas em janeiro e fevereiro. Nesta quinta-feira foi a vez de 1.262.514 que fazem aniversário em março que estão há mais de 12 meses sem realizar a prova de vida.

Os segurados que receberem a notificação devem procurar o Meu INSS ou o banco onde recebem o benefício para realizar a prova de vida.

Passados 60 dias após as notificações via aplicativo Meu INSS, Central 135, e/ou notificação bancária, não havendo a comprovação de vida, o pagamento poderá ser bloqueado.

Fonte: Agência Brasil

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Estão abertas as inscrições do concurso Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região- CRP19/Sergipe. O certame oferece duas vagas para contratação imediata e 16 para formação de cadastro reserva, sendo cinco dessas vagas destinadas à cota para candidatos negros e 2 para cota de candidatos com deficiência. O edital está sob responsabilidade banca organizadora Quadrix.

As vagas são destinadas ao cargo de psicólogo analista técnico, cuja escolaridade requerida é de nível superior completo em psicologia e registro no órgão de classe. A remuneração é de R$ 4.480,88  para jornada de trabalho de 30 horas semanais. Os servidores do Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região ainda recebem benefícios, como vale-alimentação, auxílio-saúde, anuênio – adicional de salário à razão de 1%, a título de gratificação, a cada ano de serviço efetivo e vale-transporte.

As inscrições poderão ser feitas até às 23 horas e 59 minutos do dia 14 de março no site www.quadrix.org.br. O valor da taxa de participação no edital do concurso CRP 19 é de R$ 75,00. Poderá solicitar o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135/2007 e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007; ou for doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, nos termos da Lei nº 13.656/2018. O período de solicitação vai até às 18 horas do dia 11 de fevereiro.

A provável data de  realização da prova é dia 17 de abril e a lotação do concurso público será em Aracaju (SE), em locais e horários a serem comunicados no edital de convocação. Todas(os) candidatas(os) serão avaliadas(os) por meio de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. Os aprovados serão convocados para entrega de documentos da avaliação de títulos, que possui caráter classificatório.

Acesse o edital: www.quadrix.org.br/todos-os-concursos/proximos-concursos/crp19-2021/publicacoes/edital-no-1-abertura.aspx

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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e a Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), em parceria com o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) e a Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho (ANPT), farão ato público na próxima sexta-feira, dia 15, a partir das 10h, no foyer do Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, localizado na sede do MPSE, contra a Proposta de Emenda Constitucional 05/2021. A PEC em tramitação na Câmara dos Deputados desfigura o Ministério Público Brasileiro ao propor mudanças que prejudicam a autonomia e a independência funcional da instituição.

O ato da próxima sexta-feira tem como objetivo mostrar para a sociedade, para a imprensa e, especialmente, para os deputados federais e senadores o dano que a aprovação da PEC 05/2021 causará à cidadania, ao combate à corrupção e à criminalidade. A PEC 05/2021 desfaz o modelo previsto na Constituição de 1988, ao permitir a interferência política direta no MP, fragilizando a atuação independente dos membros.

Na prática, a PEC altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), autorizando a avocação de expedientes, interferindo diretamente nos atos e violando a independência funcional dos membros da instituição, além de permitir que a função de Corregedor Nacional seja exercida por alguém externo às carreiras do MP. Ou seja, permite que o Corregedor Nacional do MP no CNMP, o qual será também o vice-presidente do CNMP (em lugar do vice procurador-geral da República, como é hoje), seja indicado segundo critérios exclusivamente políticos pelo Congresso.

A PEC desfigura totalmente a paridade de estrutura e funcionamento do CNMP em relação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que fere a simetria constitucional de regimes entre o Judiciário e o Ministério Público.

O texto também permite que o CNMP revise ou anule atos do Ministério Público que “interfiram” na “ordem pública, ordem política, organização interna e independência das instituições e órgãos constitucionais”. Esses conceitos vagos dariam controle total do MP ao CNMP, sujeito, nesses termos, a forte influência política. A PEC define, ainda que, instaurada sindicância ou processo disciplinar contra membro do Ministério Público, a prescrição se interrompe até a decisão final, ou seja, cria uma regra mais severa do que a aplicável aos criminosos processados pelo MP em ações penais.

Clique abaixo e confira a nota emitida pelo CNPG e CONAMP

CNPG e CONAMP alertam que PEC005/21 viola autonomia do Ministério Público e fere Sistema de Justiça

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“Peço a presença de todos para que nos apoie, porque juntos seremos muito mais fortes”. O pedido à torcida é do meia-atacante Ítalo Melo, do Confiança. Neste domingo,1º de março, às 16 horas, no Baptistão, o Dragão do bairro Industrial enfrenta o Boca Júnior, pela última rodada da primeira fase do Sergipão.

Caso o Confiança vença o genérico argentino carimbará o passaporte para a Copa do Brasil, no ano que vem. “Só depende de nós para ficarmos na primeira colocação e garantirmos a vaga na Copa do Brasil. Então temos que entrar atentos e sem relaxamento porque não vai ser um jogo fácil. Até porque, o Boca Júnior também precisa da vitória com o objetivo de se classificar para o quadrangular final” frisou Ítalo.

Com oito pontos na tabela o Boca Júnior briga pela última vaga do quadrangular. E, caso consiga, se junta ao Confiança, Sergipe e Frei Paulistano para a disputa do título de campeão estadual.

“É por isso que será um jogo bem complicado, mas vamos entrar em campo como o professor Matheus Costa vem pedindo. E se estivermos em um dia bom conseguiremos o resultado positivo”, reforçou Ítalo.

O Confiança já garantiu a classificação com antecedência para a fase seguinte do certame. Além disso, está invicto na temporada. No Campeonato Sergipano, soma 14 pontos e acumula quatro vitórias e dois empates. Pela Copa do Nordeste, é o líder isolado com 13 pontos do grupo B e até aqui detém de melhor campanha na competição. São quatro vitórias e apenas um empate.

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Os dirigentes do Ibama e Petrobras em Sergipe, além da Adema, serão convocados pela Assembleia Legislativa para que se pronunciem a respeito das manchas de óleo que atingem o litoral sergipano, desde setembro. Hoje, essas manchas já foram vistas no rio do Sal, em Nossa Senhora do Socorro.

A iniciativa da convocação partiu do deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC). “Com relação às manchas de óleo nas praias, a Adema não deve ser responsabilizada, mas o Ibama, ao lado da Petrobras, divide o peso da culpa e da irresponsabilidade. Por isso entendo que o diretor do Ibama em Sergipe deverá comparecer a esta Casa para prestar informações”, ressalta.

Já o deputado Francisco Gualberto (PT), acredita que o problema não é do governo do Estado e solicitou a presença de representantes da presidência da Petrobras para também falar com os deputados sobre o derramamento de óleo nas praias do Nordeste, principalmente de Sergipe.

O post Deputados querem explicações do Ibama, Petrobras e Adema sobre as manchas de óleo no litoral apareceu primeiro em Só Sergipe.