A reunião esclareceu dúvidas da categoria sobre o benefício emergencial para taxistas Fotos: Ascom/SMTT
O superintendente Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju, Renato Telles, recebeu, nesta sexta-feira, 5, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Táxi de Sergipe (Sintax), João Batista, para esclarecer as dúvidas da categoria sobre o benefício emergencial para taxistas, o Benefício Taxista, instituído pelo Governo Federal.
Durante a reunião, o superintendente informou que já foi enviada para o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), dentro do prazo legal, a lista dos taxistas de Aracaju que atendem as normas estabelecidas pela Portaria nº 2.162, de 27 de julho de 2022, que regulamenta o Benefício Taxistas.
“Foi uma conversa proveitosa porque foi possível esclarecer as dúvidas da categoria, dar transparência ao processo e reforçar o compromisso da gestão que se empenhou ao máximo para enviar a lista dos taxistas dentro do prazo. Também reforçamos que a SMTT continua à disposição para esclarecer o que for necessário, lembrando que as normas para receber o benefício não são do município e sim da regulamentação feita pelo MTP, a partir da emenda constitucional”, explica Renato Telles.
O superintendente da SMTT, que também é presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, conta que diversas reuniões com o MTP foram realizadas para esclarecer, ao máximo, as dúvidas sobre o benefício.
“A pedido da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana tivemos várias reuniões com o ministério para esclarecer as dúvidas sobre o benefício e enviar a lista dos taxistas de Aracaju corretamente e dentro do prazo. E isso foi feito”, afirma Renato.
O presidente do Sintax, João Batista, afirma que levou à reunião dúvidas da categoria a respeito do auxílio emergencial e que as questões elencadas foram devidamente explicadas. “Depois dessa conversa conseguimos ter mais clareza sobre o benefício. Vamos levar essas informações para a categoria e esperar que o benefício seja depositado para os taxistas pelo Governo Federal”, frisa.
De acordo com MTP, o Benefício Taxista tem validade até dezembro e a previsão é que no dia 16 de agosto seja paga a primeira parcela do auxílio. Ainda segundo a pasta, o valor máximo por parcela é de R$ 1.000 e a quantidade de parcelas poderá ser ajustado, considerando o número de trabalhadores beneficiários cadastrados e o limite global de recursos.
Têm direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras até 31 de maio de 2022, que sejam titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital. Para receber o benefício é necessário que o taxista esteja em regular e efetivo exercício da atividade, com CPF e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) regulares.
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