Sergipe comemora avanços na transição energética e fortalecimento da região portuária em 2024

Ao longo de 2024, Sergipe avançou em sua política de transição energética, tendo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) à frente das tratativas. Além de iniciar a elaboração do plano estadual do setor, a pasta vem trabalhando no fortalecimento da região portuária como espaço de aliança entre desenvolvimento econômico e sustentável. Para tanto, a implantação de um hub de hidrogênio verde na área somado à presença da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) devem contribuir para que o estado se consolide como um pólo de inovação.

Em novembro, a Sedetec e o Centro de Estudos de Energia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Energia) assinaram acordo para a elaboração da Agenda de Transição Energética do Estado de Sergipe. A FGV prestará consultoria à Secretaria, trazendo subsídios técnicos que irão guiar a construção do Plano Estadual de Transição Energética. A parceria tem o objetivo de promover o uso sustentável da matriz energética sergipana, evidenciando o compromisso do Governo do Estado em acompanhar os debates globais sobre descarbonização e mitigação de impactos ambientais.

A criação de uma política de transição energética para Sergipe está em consonância com as discussões na esfera federal. Está em tramitação em Brasília o Projeto de Lei (PL) 327/2021, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). O PL conta com a relatoria do senador sergipano Laércio Oliveira, e busca incentivar o desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas com a União.

Para o secretário da Sedetec, Valmor Barbosa, a transição energética é um dos pilares para o desenvolvimento do estado. “Estamos trabalhando de forma estratégica para aproveitar o potencial de fontes renováveis, compatíveis com o novo momento econômico que Sergipe atravessa. Isso não só contribui para a preservação do meio ambiente, mas também gera postos de trabalho e oportunidades de investimentos”, frisa.

Dentro da política de transição energética, o Hidrogênio Verde (H2V) figura como aliado no processo de descarbonização. Ao utilizar energia elétrica proveniente de fontes renováveis, como solar ou eólica, o H2V se mostra como fonte livre de emissões de carbono em sua produção. Este potencial é foco de pesquisas do Sergipe Parque Tecnológico (SergipeTec), vinculado à Sedetec.

O Núcleo de Energias Renováveis e Eficiência Energética de Sergipe (Nerees), que integra a estrutura do Parque, elaborou um projeto de geração de H2V a partir das plantas macrófitas da Bacia do Rio São Francisco. O planejamento também envolve a criação de um polo de produção de Hidrogênio Verde nas proximidades do Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB), em Barra dos Coqueiros, considerando sua localização estratégica.

Em outra frente, o Governo de Sergipe tem discutido a implantação de empresas do segmento de Hidrogênio Verde em território estadual. Exemplo é a Green Energy Park, que mantém diálogo com o Estado para a criação do hub sergipano. A perspectiva é de que a estrutura seja integrada à ZPE, ambas em área portuária.

ZPE

As ZPEs são áreas de livre comércio criadas para fomentar a produção de bens destinados ao mercado internacional. Elas estão estrategicamente localizadas próximas a portos e aeroportos e oferecem incentivos fiscais, cambiais e administrativos, incluindo a isenção de impostos sobre insumos e a simplificação de processos de exportação e importação.

Para auxiliar na operacionalização da ZPE, a Sedetec tem contado com consultoria especializada, Exemplo é a contratação de Helson Braga, presidente da Associação Brasileira das Zonas de Processamento de Exportação (ABRAZPE), para atuar como consultor. A Secretaria e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise) também mantêm discussões em Brasília e buscam se inspirar em modelos de outros estados, como o Ceará.

A administração da ZPE ficará a cargo da Companhia Administradora da ZPE de Sergipe (CAZPE), com participação majoritária da Sedetec e da Codise. Foram identificadas áreas em torno do Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB) para operacionalização da ZPE, que passarão por apreciação do governador Fábio Mitidieri para validação e consequente envio ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O novo espaço substituirá o terreno originalmente previsto na Barra dos Coqueiros, atualmente ocupado pela Usina Termoelétrica Porto de Sergipe I.

Alinhada com as metas do Estado para 2025 e 2026, a ZPE reforça o compromisso de Sergipe com um modelo de industrialização sólido e diversificado. O presidente da Codise, Ronaldo Guimarães, frisa a importância da zona portuária sergipana. “Com o Hub de Hidrogênio Verde e a ZPE, a região do porto de Sergipe contará com grandes reforços. São estruturas que mostram como o Estado tem um olhar que unifica crescimento econômico e perspectiva ambiental”, coloca.

O diretor de Novos Negócios da Codise e diretor-presidente da CAZPE, Gibran Ramos, considera que a pauta da ZPE faz parte de uma visão desenvolvimentista para o estado. “A ZPE tem grande potencial para contribuir com a atração de investimentos, gerando novos negócios, empregos e desenvolvimento. Aliado a isso, em médio e longo prazo, com os investimentos do Sergipe Águas Profundas, a operação da ZPE contribuirá para a maximização de oportunidades para Sergipe”, declara.