O novo salário mínimo já está em vigor Foto: Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor a partir de hoje (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira.
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. O mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.
Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. Em outro decreto, o governo altera a organização das entidades da administração pública federal indireta. Foram publicados também os decretos de nomeação dos novos ministros.
Por Léo Mittaraquis (*) ora dito, sobre a escritora Katherine Manisfield, levando-se em…
As contratações do Banco do Nordeste (BNB) em Sergipe, entre janeiro e outubro deste…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023,…
O LinkedIn se tornou uma das principais vitrines profissionais do Brasil. Todos os dias, milhares…
O senador Rogério Carvalho (PT/SE) afirmou que votará, nesta quarta-feira, contra o projeto que trata…
Uma nova iniciativa da gestão municipal irá modernizar e facilitar a rotina aos microempreendedores…