Projeto de Lei de Eduardo Amorim contribuiu para impulsionar a produção de veículos elétricos no Brasil

Um levantamento realizado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) revela que atualmente o Brasil já conta com uma frota superior a 500 mil carros elétricos em circulação no país. A expansão produtiva e comercial tornou possível devido ao Projeto de Lei nº 415/2012, de autoria do senador Eduardo Amorim. Durante sua missão em representar Sergipe no Senado Federal, apresentou a matéria para apreciação dos parlamentares com o objetivo de facilitar a aquisição de carros elétricos no Brasil. O PL tramitou na Comissão de Meio Ambiente e na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, reforçando o pioneirismo de Eduardo Amorim em relação à tecnologia, às fontes de energia renováveis e ao meio ambiente.

O Projeto de Lei propôs, ainda, a isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), incidente sobre as operações com automóveis equipados com motor acionado exclusivamente por baterias recarregáveis na rede elétrica (os carros elétricos puros). Assim, haveria uma redução do custo final para o consumidor, tornando os veículos competitivos no mercado em relação aos de combustíveis fósseis. Para os fabricantes, a proposta iria garantir a manutenção do crédito do IPI de acordo com as matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem utilizados na produção dos carros elétricos. Dessa forma, o benefício fiscal não se torna um ônus para a indústria.

O sucesso sustentável e econômico destes veículos reforça a atuação protagonista de Eduardo Amorim no Senado – sendo pioneiro em nível federal, a defender a importância deste modelo automotivo para a construção de cidades inteligentes, correlacionando a tecnologia, a inovação e a mobilidade urbana. “Lá em 2012, eu apresentei um projeto ao Congresso Nacional pedindo aos governos para diminuir a carga tributária sobre os carros elétricos, há mais de 13 anos atrás, e hoje é uma realidade. Eu fico bastante honrado em observar que uma ideia genuinamente sergipana tenha contribuído para mudar o nosso presente e futuro”, destaca Amorim.

Os carros e motocicletas movidos a energia elétrica favorecem a sustentabilidade e diminuem a poluição atmosférica com a emissão de gases de efeito estufa. Também de forma pioneira, a Prefeitura de Aracaju inseriu em sua frota de transporte coletivo um total de 15 ônibus elétricos que favorecem a sustentabilidade e a inovação para a cidade. Com emissão zero de CO₂ e ruído, estes veículos de grande porte têm capacidade para até 75 passageiros. A autonomia média é de 300 quilômetros por recarga, podendo ser ampliada em até 30% pelo sistema de freios regenerativos. As baterias, de 385 kWh, são carregadas em até duas horas e meia.