PF investiga desvio de R$ 15,6 milhões da saúde em Sergipe

Operação Dirus cumpre 32 mandados em cinco estados e apura suspeitas de fraudes em contratos de unidades de saúde de Nossa Senhora do Socorro

  A Polícia Federal (PF), em atuação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (14), a Operação Dirus, para investigar suspeitas de direcionamento em contratações e de desvio de recursos públicos da saúde no município de Nossa Senhora do Socorro (SE). Os prejuízos aos cofres públicos são estimados em R$ 15,6 milhões. A ação cumpre 32 mandados de busca e apreensão em Sergipe, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Ceará e na Paraíba.

O objetivo é apurar possíveis irregularidades na seleção de duas organizações sociais para a gestão de unidades de saúde do município de Nossa Senhora do Socorro, incluindo o hospital de campanha montado na cidade durante a pandemia de Covid-19, em 2020, e uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), entre 2020 e 2026. Há indícios de superfaturamento, com valores cobrados a mais por serviços de limpeza, de gestão e de plantões médicos, além da subcontratação de empresas vinculadas a pessoas ligadas aos próprios gestores das organizações.

Além da busca e apreensão, a operação prevê o bloqueio e o sequestro de bens e de valores dos integrantes do esquema até o limite de R$ 15,6 milhões. Os envolvidos podem responder por organização criminosa, fraude em licitação, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, na medida da participação de cada um. Somadas, as penas previstas em lei para esses crimes podem chegar a 43 anos de prisão.

Os mandados de busca e apreensão foram solicitados pela Polícia Federal à Justiça, com manifestação favorável do MPF. Eles foram cumpridos nas sedes das organizações sociais, nas empresas envolvidas e na residência dos investigados nas cidades de Aracaju (SE), Nossa Senhora do Socorro (SE), Canindé de São Francisco (SE), Rio de Janeiro (RJ), Barretos (SP), Colina (SP), Fortaleza (CE), Aquiraz (CE), Eusébio (CE), Campina Grande (PB), Serra Branca (PB) e Pedra Lavrada (PB).

As investigações foram instauradas como desdobramento de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou elementos de superfaturamento e mau uso de dinheiro público nos contratos. Hoje, o trabalho conta com a participação do MPF na frente judicial, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado em Sergipe (Gaeco/SE), da PF e da própria CGU.

A Polícia Federal e o MPF não informaram os nomes das duas organizações envolvidas e nem de seus dirigentes.