O julgamento do habeas corpus do Lula será dia 4 (José Cruz/Agência Brasil)
Mais de mil e quinhentos membros de ministérios públicos estaduais, federal e militar, além de juízes de todo o país assinaram o abaixo-assinado que vai ser entregue nesta segunda-feira, às duas horas da tarde, para os ministros do Supremo Tribunal Federal.
O documento pede que o STF mantenha o entendimento que torna possível a execução da pena de réus condenados pelos tribunais de segunda instância e é baseado em uma nota técnica emitida pelos próprios promotores analisando o histórico jurídico do tema.
A mobilização acontece às vésperas da retomada do julgamento do pedido habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-presidente Lula. Os advogados pedem que seja garantido a Lula o direito de recorrer em liberdade até o trânsito em julgado do processo, quando não cabem mais recursos nem mesmo nas Cortes Superiores.
O julgamento do habeas-corpus foi suspenso no último dia 22 e por isso os ministros do Supremo concederam uma liminar para que Lula não possa ser preso até o fim da análise de seu pedido, o que pode ocorrer na quarta-feira, dia 4 de abril.
O Aeroporto Internacional de Aracaju – Santa Maria contará com 573 voos programados entre…
Por Hernan Centurion (*) á momentos na vida em que o céu parece…
Por Luiz Thadeu Nunes (*) De volta ao Brasil após dez dias de…
Atendendo solicitações da mídia sergipana para comentar temas de interesse público, a advogada Luciana Déda…
Forró e futebol estarão lado a lado no maior arraiá à beira-mar do Brasil.…
Prof. Dr. Claudefranklin Monteiro Santos (*) mbora eu tenha nascido em 1974, a…