O julgamento do habeas corpus do Lula será dia 4 (José Cruz/Agência Brasil)
Mais de mil e quinhentos membros de ministérios públicos estaduais, federal e militar, além de juízes de todo o país assinaram o abaixo-assinado que vai ser entregue nesta segunda-feira, às duas horas da tarde, para os ministros do Supremo Tribunal Federal.
O documento pede que o STF mantenha o entendimento que torna possível a execução da pena de réus condenados pelos tribunais de segunda instância e é baseado em uma nota técnica emitida pelos próprios promotores analisando o histórico jurídico do tema.
A mobilização acontece às vésperas da retomada do julgamento do pedido habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-presidente Lula. Os advogados pedem que seja garantido a Lula o direito de recorrer em liberdade até o trânsito em julgado do processo, quando não cabem mais recursos nem mesmo nas Cortes Superiores.
O julgamento do habeas-corpus foi suspenso no último dia 22 e por isso os ministros do Supremo concederam uma liminar para que Lula não possa ser preso até o fim da análise de seu pedido, o que pode ocorrer na quarta-feira, dia 4 de abril.
Professor Manuel Luiz Figueiroa (*) á momentos em que as palavras já não…
Por Luiz Thadeu Nunes e Silva (*) m tempos surreais, ainda tenho muito…
Por Léo Mittaraquis (*) Para Tiago Nascimento, com maior gratidão ste artiguete,…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, retirou o sigilo de parte das investigações…
Prof. Dr. Claudefranklin Monteiro Santos (*) oi-se o tempo em que a envergadura…
Novos contratos para próteses dentárias digitais movimentam a cadeia de saúde em Sergipe e…