Governador vai debater alíquota do ICMS com empresários e Sefaz; o ICMS será de 22%, o maior entre 12 Estados

A partir de fevereiro, o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, vai abrir um debate com os empresários  e com a Secretaria de Estado da Fazenda para discutir o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que sai de 18% e será de 22% a partir de  abril. Ele lembra que os empresários não reclamaram quando o ICMS foi reduzido de 28% para 18% e, naquela época, o Estado perdeu R$ 180 milhões.

A informação de que o percentual do ICMS voltará a ser discutido ocorreu durante entrevista coletiva  do governador, intitulada Café Ponto Gov, ao ser questionado sobre o tema pelo Portal Só Sergipe.  Fábio Mitidieri lembrou que teve reuniões com diversos segmentos empresariais e todos entenderam que o Estado foi muito prejudicado com a redução de 28% para 18%, em combustíveis, telecomunicações e energia.

“Vamos buscar alternativas que protejam o mercado, o comércio, mas que proteja, também, a arrecadação do Estado, com a responsabilidade que temos com o próprio comércio. Se o servidor público receber atrasado, vai cair as vendas no comércio e gerar desemprego”, pontuou Fábio Mitidieri.

Uma pesquisa  da FurtadoNemer Advogados mostrou que Sergipe terá maior alíquota de ICMS entre os 12 Estados pesquisados. Esse reajuste gerou manifestações de entidades empresariais que não concordaram com a iniciativa do governo sergipano.

A aprovação da alíquota, na Assembleia Legislativa de Sergipe, ocorreu no dia 7 de dezembro do ano passado.  Segundo a propositura do Poder Executivo, o objetivo é neutralizar as perdas de arrecadação provocadas pela queda incidente sobre os combustíveis, energia elétrica e comunicações.

Balanço

Durante a entrevista coletiva, o governador fez um balanço do  trabalho nos primeiros 30 dias de gestão. Ele anunciou que irá chamar os 47 candidatos aprovados e classificados no concurso público para auditor da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e comemorou a ampliação do ensino integral, passando de 76 para 100 escolas.

O encontro Café Ponto Gov faz parte do projeto de ampliar a interação do governador com veículos de comunicação e com a sociedade. Foi apresentado um balanço de ações do primeiro mês de gestão nas áreas de geração de emprego, esporte, turismo, agricultura, concurso e educação.

O concurso para auditor fiscal aconteceu no dia 3 de abril de 2022 e contou com 3.291 candidatos aptos a realizar as provas. Fábio destacou que foram lançados o edital para 60 vagas do concurso público para a Perícia Civil, destinado aos cargos de agente técnico de necropsia, papiloscopista, perito criminalístico, perito médico-legal e perito odonto-legal, e o edital para 55 vagas do concurso público da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), ligada à Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca.

O governador aproveitou a coletiva para também confirmar o pagamento de 50% do 13º salário do servidor público, com antecipação de 50% no mês do aniversário.

“Tivemos coragem e determinação para mudar e avançar. Nesses 30 dias, tivemos com o presidente Lula e levamos nossas prioridades como o Canal de Xingó. O presidente conhece Sergipe e sabe da nossa necessidade. Temos a garantia de R$ 250 milhões para a BR-101. Conquistamos R$ 30 milhões em emendas para programas fundamentais para nossa gestão como o Primeiro Emprego Sergipe, o Opera Sergipe e a segurança alimentar. Nossas políticas são transversais e focadas na geração de emprego e de oportunidade”, declarou.

Primeiro Emprego e Opera Sergipe

O programa objetiva gerar emprego por meio da parceria entre Estado e empresas. O Estado subsidiará estágios em empresas de diferentes segmentos por seis meses. Passado esse período, a empresa contrata pelo menos 30% da mão de obra. A previsão é de 3 mil bolsas por ano. Já o Opera Sergipe pretende zerar filas de cirurgias eletivas na rede estadual, por meio de mutirões, dando fluidez ao atendimento.

Fábio destacou os caminhos já percorridos em direção ao desenvolvimento socioeconômico, fomento ao emprego e renda, incentivo ao esporte e inclusão social, visando transformar a vida do povo sergipano.

Para a geração de emprego e renda, Fábio assinou o protocolo de intenções com a Maquigeral, empresa que pretende instalar fábrica de tratores em Sergipe. Com o protocolo assinado, o projeto da fábrica é enviado para a equipe de Engenharia e para a Controladoria da empresa. A Maquigeral pretende fabricar tratores da Bielorússia.

A parceria consiste na importação de itens e equipamentos por parte da empresa, com montagem na unidade sergipana. A expectativa é que sejam gerados até 300 empregos de forma direta e 3 mil de forma indireta.

Pelo incentivo ao esporte, Fábio assegurou o patrocínio de R$2,3 milhões para 11 times de futebol. Dez masculinos e um feminino, por meio do Banese. A contrapartida é que os times montem escolinhas de futebol para alunos da rede estadual. Pela inclusão dos sergipanos, Fábio inseriu Sergipe em programas de melhoria de sinal de internet em escolas, rodovias e povoados.

Em benefício da agricultura, o governo garantiu uma nova colheitadeira para os rizicultores do Baixo São Francisco sergipano, a fim de promover o melhoramento da produção de arroz. A aquisição do equipamento é fruto de um investimento de R$ 2,5 milhões de emendas de Fábio. Além disso, a atual gestão também conseguiu autorização para a ampliação do escopo ao Serviço de Inspeção Estadual da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) para atuação na área de leite e derivados. Por meio da adesão, as agroindústrias do estado já podem comercializar seus produtos em todo o território nacional, a exemplo das queijarias de Sergipe.

“A qualificação de mão de obra é uma meta importantíssima. O mercado quer absorver mão de obra qualificada. É um trabalho que está iniciando, mas que está sendo feito com qualidade. Temos uma ansiedade de corresponder à expectativa das pessoas. Quando caminhamos pelas ruas, o sentimento é de esperança”, disse.

O governador destacou, ainda, os eventos realizados com apoio do governo como Projeto Verão e Sealba, e informou que será lançado calendário turístico para captação de turistas. Questionado sobre a manutenção da Fundação Aperipê, o gestor afirmou que serão realizados investimentos em equipamentos.

“Vamos investir para que a Fundação Aperipê volte a ser o que era. Queremos uma TV pública ativa, comprometida com nossa cultura e com a verdade”.

Com informações da ASN