O Governo de Sergipe e a Prefeitura Municipal de Aracaju decretaram ponto facultativo na sexta-feira, 8, após o feriado da Independência, no 7 de setembro. O governador em exercício, Ricardo Múcio, assinou o decreto. A medida não se aplica às atividades consideradas essenciais ou de urgência, a exemplo dos serviços de saúde, segurança pública e congêneres. O decreto nº n.º 408 de 04/09/2023 será publicado em edição suplementar do Diário Oficial de Sergipe de ontem.
O desembargador Ricardo Múcio está interinamente no cargo de governador devido à viagem internacional do chefe do Executivo, Fábio Mitidieri, que participou do Lide Brazil Development Forum 2023 para apresentar as potencialidades sergipanas, estreitar parcerias e capitanear novos investimentos que catalisem o crescimento socioeconômico do estado.
Também na segunda-feira, o prefeito Edvaldo Nogueira assinou o decreto nº 7.299/2023, que declara ponto facultativo nas repartições municipais na próxima sexta-feira, dia 8. A medida foi adotada em virtude do feriado da Independência do Brasil, que ocorrerá no dia anterior.
Desta forma, os órgãos que compõem a administração de Aracaju estarão com suas atividades suspensas neste dia. De acordo com o decreto, ficam excluídos da aplicação do ponto facultativo os órgãos e entidades que prestam serviços considerados essenciais ou que não possam sofrer descontinuidade.
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