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Estupidez da ganância especulativa não pode ser paga pela miséria do povo

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Valtênio Paes (*)

O liberalismo econômico tem como princípio básico a não intervenção estatal na economia. Quanto mais vigoroso, enseja a liberdade individual. Neste toar embarcam os chavões: “o mercado está nervoso”,”Estado fora da economia”, “a competição regula os preços”, “mão invisível do mercado”, “lei da oferta e da procura”… Tudo começou com Adam Simth (1723-1790).

A recente quebra do Silicon Valley Bank (SVB), banco californiano das startups, resultou em perdas de mais de 100 bilhões de dólares em valor para instituições nos Estados Unidos na última semana e foi emendada pelo dinheiro do Banco Central dos EUA (Fed), o Tesouro e a FDIC. Assim, o dinheiro público norte-americano com reflexos no Brasil e no mundo foi usado para pagar erros de investidores. Parece que os teóricos do capitalismo emudeceram. Deveriam rejeitar os bilhões dos cofres públicos já que “o Estado não deve intervir na economia”. Como acontecera em 2008, após a falência do Lehman Brothers a situação se repete e o dinheiro do povo volta a irrigar a irresponsabilidade dos donos dos bancos.

No Brasil, o rombo nas Americanas com certeza terá dinheiro público. Ao todo, 30% da companhia é controlado por um grupo de três acionistas que se deleitam na ostentação, enquanto buscam dinheiro público barato para bancarem seu próprio rombo.  O pedido se deu porque as inconsistências contábeis da ordem de R$ 20 bilhões comunicadas pela empresa podem levar ao vencimento antecipado de R$ 40 bilhões em dívidas. O rombo da Americanas tem gerado uma crise de confiança entre os investidores, o que vem gerando prejuízos em outras empresas do segmento de varejo

Ainda no Brasil, e retroagindo para 1998, do total de R$ 21 bilhões que o Proer (programa de socorro aos bancos privados em dificuldades) liberou desde que foi criado – em novembro de 1995 -, apenas R$ 1,2 bilhão foi recuperado, em dinheiro, pelo governo federal. Essa parcela, que representa 5,71% do total emprestado aos bancos, corresponde basicamente aos recursos recebidos pelo Banco Central com a venda das ações do Banco Nacional, adquirido pelo Unibanco.

Neste governo, a chiadeira geral dos “defensores do mercado”  – na  verdade dos donos gananciosos de empresas – esquece o bem estar social, a redução da desigualdade e a defesa dos gastos com políticas públicas de inclusão. Logo aparece a famosa frase: “ o mercado tá nervoso”. Quem é o mercado? Especuladores  trilionários ganaciosos por mais lucro em detrimento da miséria social. Como não bastasse, o trabalho escravo aparece no Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás. Tudo em nome da perversa ganâcia lucrativa.

Mais uma vez – dentre tantos exemplos: do Proer em 1998 às Americanas no Brasil; da falência do Lehman Brotheres à quebra do Silicon Bank nos EUA; além do banco Credit Suisse na Europa –  os poucos ricos não merecem proteção pelos seus erros em detrimentos de milhoes de miseráveis  nos países. Merecem mesmo é cadeia. Urgem políticas públicas de inclusão  da  grande maioria excluida.  Mais do que o lucro, a alternativa é a solução humanitaria  que a todos humilha. “Filho do Dono” da lavra de Petrúcio Amorim, cantado por Flávio José, brotam reflexões:

“…Nesse mundo sem amor, desigualdade rima com hipocrisia…O desespero no olhar de uma criança, a humanidade fecha os olhos pra não ver. Televisão de fantasia e violência aumenta o crime. Cresce a fome do poder…”

Não se tratra aqui de desencavar discurso  vencido históricamente de “esquerda ou direita”. No entanto, defender e agir a redução da desiguadade social é imperativo humanitário. Privilégios de alguns em detrimento de multidões famitas inocentes merecem repúdio de qualquer consciência defensora de justiça social.  Na crise humanitária em que vivemos, usar  somente algoritmos e lucro é hipócrita, irresponsabilidade social.

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Valtenio Paes de Oliveira

(*) Professor, advogado, especialista em educação, doutor em Ciências Jurídicas, autor de A LDBEN Comentada-Redes Editora, Derecho Educacional en el Mercosur- Editorial Dunken e Diálogos em 1970- J Andrade.

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