O Governo de Sergipe e a Prefeitura de Aracaju decretaram ponto facultativo na sexta-feira, 5 de junho, em razão do feriado nacional de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira, 4. Com isso, órgãos públicos estaduais e municipais terão funcionamento diferenciado durante o período prolongado, mantendo apenas os serviços considerados essenciais.
O Governo do Estado publicou nesta quarta-feira, 3, o Decreto nº 1.476/2026, que altera o Decreto nº 1.333, de 30 de dezembro de 2025, incluindo o novo inciso VI-A no artigo 1º e estabelecendo o ponto facultativo em toda a administração estadual na sexta-feira, 5.
Assinado pelo governador Fábio Mitidieri, o decreto segue as prerrogativas previstas na Constituição Estadual e busca organizar o funcionamento da administração pública durante o período.
Segundo o governo, os serviços essenciais permanecerão funcionando normalmente, especialmente nas áreas de saúde, segurança pública e atendimento de urgência e emergência.
Já a Prefeitura de Aracaju também confirmou ponto facultativo na sexta-feira, 5, mantendo apenas os serviços indispensáveis à população.
A Central de Abastecimento de Sergipe (Ceasa) funcionará normalmente durante o período.
Os equipamentos ambulatoriais da Secretaria de Estado da Saúde (SES) estarão fechados na quinta e sexta-feira:
Funcionam normalmente:
Durante o feriado e o ponto facultativo, apenas os serviços de urgência e emergência estarão disponíveis.
As unidades do Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac) permanecerão fechadas nos dias 4 e 5 de junho.
O Núcleo de Apoio ao Trabalho (NAT) não realizará atendimento presencial nos dias 4 e 5.
O atendimento será retomado na segunda-feira, 8 de junho.
As vagas de emprego e cursos de qualificação continuarão disponíveis pela plataforma Go Sergipe.
Os serviços de urgência e emergência funcionarão normalmente:
As demais unidades administrativas da SSP estarão fechadas.
Não haverá atendimento presencial na sede nem nos postos do Detran durante o feriado e o ponto facultativo.
Retorno:
As agências estarão fechadas em todo o estado.
Os clientes poderão utilizar:
Boletos e contas com vencimento em 4 de junho poderão ser pagos em 5 de junho sem cobrança de juros ou multa.
As agências funcionarão normalmente:
As compensações bancárias, como TEDs, não serão realizadas durante o feriado.
Funcionamento normal:
Funcionam normalmente:
Os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) funcionarão apenas com acolhimento noturno.
Estarão fechados:
Funcionamento normal, sem alterações.
O mesmo ocorre com:
O serviço de embarque e desembarque no Mosqueiro funcionará normalmente:
A Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas) manterá:
Os demais equipamentos da rede socioassistencial encerram as atividades nesta quarta-feira, 3, às 17h, e retomam os atendimentos na segunda-feira, 8, a partir das 7h.
A Guarda Municipal de Aracaju atuará em regime de plantão 24 horas.
Canais de atendimento:
O Centro de Controle Operacional (CCO) funcionará normalmente durante todo o período.
Atendimento emergencial:
Não funcionarão:
Os serviços serão retomados na segunda-feira, 8, das 7h às 17h.
Apesar do feriado de Corpus Christi e do ponto facultativo decretado pelo Governo de Sergipe e pela Prefeitura de Aracaju, os serviços considerados essenciais permanecerão em operação, garantindo atendimento nas áreas de saúde, segurança pública, assistência social e trânsito.
A recomendação é que a população se programe antecipadamente para serviços administrativos, emissão de documentos e atendimentos eletivos, que serão retomados apenas na próxima segunda-feira, 8 de junho.
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