Brasil, opção: Iniquidade

Já se tornou um mantra nesta coluna, mas não há como negar: o Brasil é um país iníquo!

Não é apenas desigual, é iníquo, mesmo!

Isso quer dizer que as suas injustiças não são decorrências indesejadas geradas no seio do circuito produtivo derivadas de imperfeições em sua conduta. Em verdade, elas são efeitos projetados por uma intencionalidade previamente concertada.

Em suma, é para ser assim, mesmo!

Se assim não fosse, a estrutura produtiva ora existente não subsistiria.

Iníquo pela própria natureza.

As raízes desse cenário são seculares e remontam ao início da Invasão Portuguesa, ainda no ano de 1.500. Estas terras não foram pensadas para ser um país, elas foram imaginadas como fonte quase inesgotável de recursos primários, um baita de um “Fazendão”!

E esse desígnio vem se mantendo com o passar das eras.

A gestão desse projeto de violências e injustiças saiu do Palácio de Queluz, em Sintra (Portugal), e deslocou-se para a Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro de 1808, mas, desde o início do século XX, ela reside entre a avenida Paulista e a Faria Lima (Brasília é só um “puxadinho”).

É vital para o Brasil ser iníquo, porque sem esse predicado ele perde funcionalidade para o atual sistema arquitetado pela economia-mundo, a quem muitos chamam de globalização.

Como ele é um fornecedor internacional de produtos primários (63% das exportações, em 2019) e importador de capitais ou de bens intensivos em capital, o que gera um brutal choque de produtividades, ele precisa concentrar riquezas nas mãos de poucos para que esses obtenham níveis de acumulação similares aos apresentados nos centros do capitalismo global.

Uma vergonha internacional.

Dessa forma, o Brasil possui o 7° pior Índice de Gini do planeta, sendo superado apenas por nações africanas. Embora ele esteja entre os países de alto desenvolvimento, no âmbito do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), quando essa medida é ajustada pela desigualdade, o país perde mais de 25% de sua pontuação inicial, um dos piores desempenhos mundiais.

Em se tratando da Medida de Palma, a vergonha é maior ainda. Com os 10% mais ricos possuindo uma renda 3,5 vezes maior do que a dos 40% mais pobres, o Brasil desfruta de uma situação pior do que a de Honduras, Ruanda, Congo, Libéria, Palestina, Iraque e Etiópia.

No Brasil, o 1/5 mais rico da população possui uma renda total 15,5 vezes superior àquela percebida pelo 1/5 mais pobre. No Paraguai, essa razão é de 14,7 vezes; no Chile, 12,2; na Argentina, 10 e, no Uruguai, 9,1 vezes. Ou seja, mesmo entre os injustos, nós conseguimos ser mais!

Ao contrário do que se propaga, a marca principal dos países desenvolvidos é a desconcentração da riqueza. Países como Alemanha, Canadá, Noruega e Japão, detentores de altos níveis de qualidade de vida, são também donos de baixíssimos graus de desigualdade social.

Enfim, iniquidade é coisa de povo atrasado!

Democracia e equidade

E o Brasil é craque em promover iniquidades contra os mais diversos grupos sociais, de pretos a mulheres, de periféricos a retirantes, de crianças a idosos. É marca nacional fragilizar ainda mais aqueles já vulneráveis.

Por estas terras, homens recebem 29,6% a mais do que mulheres;  brancos 73,4% a mais do que pretos e pardos. No Amazonas, o rendimento médio habitual das pessoas é menos da metade daquele recebido no Rio Grande do Sul.

No Piauí, a proporção de pessoas vivendo na extrema pobreza é sete vezes maior do que em São Paulo. E no interior da própria capital paulista, a iniquidade mostra as suas garras: em Paraisópolis, a expectativa de vida é, em média, 10 anos menor do que no vizinho Morumbi.

E tais cenários são acentuados nos momentos em que se atacam as garantias individuais, os direitos sociais e as liberdades políticas. Tanto na Ditadura Vargas (1930/1945) quanto na Ditadura Militar (1964/1985), o percentual de riqueza concentrada pelo 1% mais rico mais do que dobrou.

No Brasil, quem reduz a atrocidade das desigualdades é a democracia.

O nosso primeiro período democrático (1946/1964) corrigiu a tragédia distributiva da Era Vargas, ao passo em que a 5ª República fundada na Constituição de 1988 vinha promovendo uma administração política de perfil cidadão o que amenizava o drama causado por nossas injustiças, até o brasileiro autorizar a sua desfiguração a partir de 2013.

Noutras palavras, não há outro caminho que não o da redução acelerada das desigualdades para que sejam alcançados níveis civilizados de convivência social. A Europa e o Japão mostram isso claramente.

E isso somente pode ser atingido por meio da promoção de políticas públicas em escala industrial.

Por isso que o Brasil erra perigosamente ao adotar medidas tais como as Reformas Previdenciária e Trabalhista e o Teto dos Gastos, uma vez que essas peças legais inviabilizam a capacidade dos governos em atacarem as causas das nossas injustiças.

Por mais difícil que a ele pareça ser, o povo brasileiro precisa entender uma coisa: não se combate iniquidades sociais sem políticas públicas!

A história mostra que mente quem diz o contrário.

Então, caso a sociedade brasileira queira viver numa nação solidária e equânime, com seu povo vivendo em harmonia, ela precisa promover a remodelação de sua estrutura produtiva e patrocinar uma radical ampliação de seu leque de políticas públicas.

(*) Emerson Sousa é Mestre em Economia e Doutor em Administração

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe