Alíquota do ICMS dos combustíveis é tema de debate no É de Sergipe

A alíquota de 29% sobre o preço dos combustíveis no Estado foi o tema debatido hoje, 19, durante o quarto almoço promovido pelo Movimento É de Sergipe, que convidou o secretário executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Sergipe (Sindpese), Maurício Cotrim. Para ele, o governo é o único ente que recebe o dinheiro do imposto sem fazer o mínimo esforço. Hoje, o litro da gasolina, sem imposto, custaria para o consumidor R$ 2,60.  E o preço real é de R$ 4,44 a R$ 5,18 em Aracaju.

Ele explicou para cerca de 40 empresários, que participaram do almoço, que quando o preço do combustível baixa, por exemplo, R$ 0,05 na refinaria, esse valor só chega ao consumidor quando o empresário do posto compra com esse desconto. “Muitas vezes ele tem milhares de litros que foram comprados antes dessa redução e não pode dar o desconto sobre aquele produto”, frisou. 

Maurício Cotrim disse que o Sindpse está disposto a conversar com o Governo do Estado a fim de encontrar uma solução para o impasse. Ele destacou que o Sindpese se associou ao sistema Fecomércio e ressaltou, também, o empenho do Movimento É de Sergipe, que lançou a campanha Menos é Mais, justamente para sensibilizar o governo a reduzir o preço dos impostos.  Para o secretário executivo do Sindpese, uma solução pode ser  encontrada na reforma tributária. 

O presidente do Movimento É de Sergipe, Lincolin Amazonas, afirmou que ninguém defende a extinção do imposto, mas que haja um equilíbrio nessa cobrança para que todos fiquem satisfeitos.

A discussão em torno da redução do ICMS dos combustíveis foi uma iniciativa do presidente Jair Bolsonaro, no dia 5 de fevereiro, quando ele lançou o seguinte desafio aos governadores: “eu zero federal, se eles zeraram o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, disse.  No dia seguinte, 6 de fevereiro, os governadores reagiram à proposta e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que a proposta de Bolsonaro é “populista e pouco responsável”.